Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2025

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Soares de Medeiros Souza, ocorrido dia 04 de agosto de 2025.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

• Encaminhar cópia integral do projeto da obra de construção do canal de drenagem de águas pluviais no bairro Walfredo Gurgel.
• Encaminhar cópia completa do processo licitatório referente à obra, incluindo edital, atas, propostas e documentos da empresa vencedora.
• Encaminhar cópia do contrato administrativo firmado com a empresa responsável, bem como de eventuais aditivos contratuais.
• Informar e encaminhar cópias das medições já realizadas na obra.
• Informar e encaminhar comprovantes dos pagamentos efetuados até o momento, com as respectivas datas e valores

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

• Encaminhar cópia integral do projeto da obra realizada para a Rua Manoel de Josino.
• Encaminhar cópia completa do processo licitatório referente à obra, incluindo edital, atas, propostas e documentos da empresa vencedora.
• Encaminhar cópia do contrato administrativo firmado com a empresa responsável, bem como de eventuais aditivos contratuais.
• Informar e encaminhar cópias das medições já realizadas na obra.
• Informar e encaminhar comprovantes dos pagamentos efetuados até o momento, com as respectivas datas e valores.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a Ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde em bairros
populosos e com grande demanda de consultas.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Esportes, solicitando a criação de um Projeto Municipal de Incentivo ao Esporte Amador, com apoio financeiro, estrutural e logístico para atletas, equipes e eventos esportivo locais.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem da Rua Leocádia Morais de Brito, no bairro Boa passagem ligando com o Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a manutenção das sinalizações horizontais (faixas de pedestres) na Av. Rui Mariz , próximo a Escola Municipal INAH de Medeiros Dantas, localizada no bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a aquisição e instalação de uma impressora para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural Sítio Pau D’arco, Zona Rural do Município de Caicó.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da rua Maria Petronila de Araújo no bairro Recreio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a manutenção das sinalizações horizontais (faixas de pedestres) na Rua Felipe Guerra, em frente à Biblioteca Pública Municipal de Caicó, localizada no bairro Centro.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a
pavimentação a paralelepípedo da Rua Nilta Batista de Araújo, Bairro Alto da
Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação da Rua: Hilarino Amâncio Pereira, bairro Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a recuperação de calçadas e instalação de rampas de acessibilidade no Centro da
cidade e áreas de grande circulação.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de podas de árvores na Rua Luiz Dantas Neto, localizada no Bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) ou órgãos competentes, Que
seja realizado estudo técnico com o objetivo de viabilizar a implantação de
redutor de velocidade e tachões refletivos na Av. Rio Branco, no cruzamento
com a Rua Generina Vale.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a pavimentação da Rua AV: Coronel Martiniano no bairro Vila Altiva II em frente a clínica dos rins.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a revitalização dos mata-burros dos Sítios Barbosa e Rua do Fogo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas de entulhos da Rua Maria Marcolina no bairro Barra Nova.

Moção de Parabéns para o Sr. Francisco de Assis Santos,
pela passagem do seu aniversário do último dia 06 de agosto do corrente ano.

Moção de Parabéns para o Sr. Ivo Alves dos Santos, pela
passagem do seu aniversário no dia 07 de agosto do corrente ano.