Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicita-se, com urgência, a limpeza de terreno municipal localizado no bairro Vila Altiva, entre as ruas Joel Dantas e Ivo Trindade, bem como a realização de um censo animal na área.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando rede extensão elétrica para o CISCOM.

Ata da 51ª Sessão Ordinária de 2025

Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Semear e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública municipal a Cooperativa das Bordadeiras e Artesãos do Seridó - COBARTS.

Institui o Plano Plurianual do Município de Caicó para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2026.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Donaldo Násario Serra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
• Se já existem projetos elaborados para execução das emendas destinadas ao conserto e reparo nas Unidades Básicas de Saúde do município;

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a pavimentação em paralelepípedo para a avenida Antônio Vieira, bairro Nova
Descoberta.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura/Cosip, ou ao órgão competente,
solicita a implantação de dois(02) postes na residência de seu Nivaldo Alves da Costa na área
seca no Sabugi, próximo à ponte.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito um serviço de limpeza na rua Maria Marculina, bairro Barra Nova (especificadamente na rua da praça do Corinthians.)

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira , solicitando a construção de uma praça pública na Inês Velha.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Joel Dantas, localizada no Bairro Vila Altiva, Zona Leste do Município de Caicó.

Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, que informe a este Legislativo a possibilidade de ser realizado um REFIS no ano em curso, em nosso município.

, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu por meio do Secretário de Assistência Social, Maria Cleide, , solicitando entendimentos com o Banco do Brasil e Associação Atlética Banco do Brasil para o retorno do Programa AABB Comunidade, afim de realizar atividades de complemento educacional, recreativas e esportivas com crianças em situações de vulnerabilidade, nesta cidade de Caicó.
JUSTIFICATIVA:
Conceito do Programa: "O Programa Integração AABB Comunidade consiste em uma proposta de desenvolvimento social, realizada por meio de ações educacionais, desenvolvida nas AABBs, que integra família, escola e comunidade."
Público de Interesse:Crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos, de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Seridó com a Rua Felipe Guerra, Centro do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a sinalização horizontal e vertical da estrada que liga o Sabugi a cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização do recapeamento asfáltico da Rua Voluntário da Pátria, entre os bairros Boa Passagem, Vila do Príncipe e Recreio, trecho este que se encontra com o asfalto com bastante buracos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que vejam a possibilidade de ser criado um REFIS (programa de regularização fiscal) para as multas de trânsito ou um programa semelhante.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da Rua José Garrido de Araújo, Bairro Soledade. ‘

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizada a retirada do lixo acumulado ao lado da UBS do Bairro Castelo Branco, localizada na Rua Francisco de Assis Medeiros.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na rua Pedro Celestino no Bairro Salviano.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua Otacílio Fonseca, no bairro Frei Damião.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a terraplanagem para a avenida Antônio Vieira, bairro Nova Descoberta.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos, solicitando a conclusão do calçamento da Rua
Chiquinho Heronides, localizada no bairro Samanaú, em Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja feito a troca das lâmpadas queimadas nos postes da Rua Itans, que liga os bairros Paraíba e Nova Descoberta.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua Pedro Araújo, no bairro Frei Damião.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja colocado lixeiras públicas na praça da Igreja de Sant’ana, localizado no Centro da cidade.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Aplausos à profissional de Educação Física Juliana Costa, em alusão ao Dia
do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro.
A presente homenagem se justifica pelo reconhecimento ao trabalho dedicado de
Juliana Costa, que com responsabilidade, ética e compromisso tem contribuído para a promoção
da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população caicoense, além de desempenhar
um papel fundamental no incentivo à prática esportiva e na formação cidadã através da
atividade física.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos à senhora Rosa Araújo de Oliveira,
em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pela passagem do seu
aniversário, comemorado no dia 31 de agosto de 2025.