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Resumo
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Expediente Diversos
(54ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="color: #0b36ca;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PAUTA DO DIA</span></strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">54ª (Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia: </strong> 10 de Setembro de 2025 – Quarta– Feira</span></span></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p> <p> </p> <p> </p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Consequentemente, a fé vem por se ouvir a mensagem, e a mensagem é ouvida mediante a palavra de Cristo.</span><br><span style="text-decoration: underline; color: #0b36ca;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Romanos (Capítulo 10 :Versículo 17)</span></span></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p> <p> </p> <p> </p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p>
ORDEM DO DIA
<p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #0b36ca;">PROJETOS DE LEI:</span></strong><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 061/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO.</span></p> <hr> <p><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 069/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>THALES RANGEL DA COSTA</strong>, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DAS BORDADEIRAS E ARTESÃOS DO SERIDÓ – COBARTS. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">REQUERIMENTOS: </span></strong><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>REQUERIMENTO Nº 113/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: </span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- EXISTE UM TERRENO DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO;</span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- CASO EXISTA, ONDE SE LOCALIZA ESSE TERRENO;</span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- SE HÁ PREVISÃO DE DATA INICIAL E TÉRMINO PARA EXECUÇÃO DA OBRA. - EM JULGAMENTO - JULGADO - OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="color: #0b36ca;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">MOÇÕES:</span></strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 0102/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, AO SENHOR VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 5 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 0103/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, AO SENHOR EDUARDO DE ARAÚJO NOGUEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 5 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 0104/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, AO SENHOR SEVERINO ROSEMIRO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 6 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</span></p> <p> </p> <p> </p>