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Resumo
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Expediente Diversos
(55ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #232aa1;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">55ª (Quinquagésima quinta) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Dia: </strong> <span style="text-decoration: underline;">15 de Setembro de 2025 – Segunda– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>Não há judeu nem grego, escravo nem livre, homem nem mulher; pois todos são um em Cristo Jesus.</em></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #232aa1;"><strong>Gálatas (Capítulo 3: Versículo 28)</strong></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #232aa1;"><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. </strong> SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <strong>O PROJETO DE LEI Nº 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, </strong>QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO.</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 075/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <strong>PODER EXECUTIVO MUNICIPAL</strong>, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A LEITURA DE <strong>VETO Nº 005/2025</strong>, DE AUTORIA DO <strong>PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,</strong> QUE VETA PARCIALMENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 040/2025, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #232aa1;"><strong>REQUERIMENTOS: </strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 113/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: </span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- EXISTE UM TERRENO DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO;</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- CASO EXISTA, ONDE SE LOCALIZA ESSE TERRENO;</span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- SE HÁ PREVISÃO DE DATA INICIAL E TÉRMINO PARA EXECUÇÃO DA OBRA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #232aa1;"><strong>MOÇÕES:</strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 105/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, AOS 25 ANOS, E TAMBÉM AO EVENTO DE CORRIDA REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2025, EM NOME DO SUB. TENENTE AQUINO, E TODOS QUE FAZEM PARTE DESSA INSTITUIÇÃO, PELA SEGURANÇA E OS TRABALHOS PRESTADOS NA CIDADE DE CAICÓ. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-size: 14pt;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
