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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(59ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA DO DIA</strong><br> </p> <p style="text-align: center;">59ª (Quinquagésima nona) Sessão Ordinária</p> <p style="text-align: center;">Dia: 29 de Setembro de 2025 – Segunda– Feira</p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p>HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><em>Deleite-se no Senhor, e ele atenderá aos desejos do seu coração.</em><br><strong>Salmos (Capítulo 37: Versículo 4)</strong></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p>CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p>SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p>Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</p> <p>CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</p>
ORDEM DO DIA
<p><strong>PROJETOS DE LEI:</strong><br>1- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E COM TEA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p><strong>PROJETOS DE DECRETO:</strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 130/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ A SENHOR DOM ANTÔNIO RANIS ROSENDO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 131/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR JOSÉ VANILDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>REQUERIMENTOS: </strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 121/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A RESPEITO DAS MÁQUINAS PC E RETA COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA ABRIR AS CACIMBAS, DESATERRAMENTO DE POÇOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 122/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A RESPEITO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A RESPEITO DOS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NAS ZONAS RURAIS DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS ANOS DE 2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO; NOME E ENDEREÇO DAS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM AS CESTAS BÁSICAS; NOME E ENDEREÇO DAS EMPRESAS QUE FORNECERAM; VALOR PAGO POR CADA CESTA BÁSICA; LISTA DOS CONCORRENTES DAS LICITAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p><strong>MOÇÕES:</strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 111/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À ARLEIDE ÓTICA, PELOS 18 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CAICÓ, OCORRIDO AOS 16 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 112/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO SR. VIDALVO DADÁ DA COSTA, PELOS SEUS 75 ANOS DE VIDA, COMEMORADO AOS 19 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>3- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 113/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO EMPRESÁRIO CÉSAR OLIVEIRA DANTAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 17 DE SETEMBRO DE 2025, EMPRESÁRIO DA CONSTRUTORA DANTAS, RELEVANTE TRABALHO NO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>4- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 114/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO SENHOR GERALDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 3 DE SETEMBRO DE 2025, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO À COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>5- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 115/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR DOUGLAS NASCIMENTO DANTAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 18 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>6- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 116/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR LEONARDO WILLIAM DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 22 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>7- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 117/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À SENHORA PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES, CONSULTORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 23 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>8- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 119/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>9- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 120/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, À ESCOLA DE FUTEVÔLEI (TEAM FUTEVÔLEI SS) E AO PROFESSOR SANDRO MÁCIO DOS SANTOS, PELO TORNEIO INTERNO REALIZADO NA ILHA DE SANT’ANA NO DIA 27 DE SETEMBRO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>10- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 121/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AO SR. JACKSON ARAÚJO DA COSTA, PELA REALIZAÇÃO DA 6ª ETAPA DO CIRCUITO JACU, REALIZADO NO PARQUE 5J NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>11- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 122/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DA COPA URBANA E RURAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>12- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO TIME DA VAJÓTA QUE FOI CAMPEÃO DA COPA RURAL NO DIA 27/09/2025 E PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>13- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO TIME DA CACHAÇA SAMANAÚ QUE FOI VICE CAMPEÃO DA COPA RURAL NO DIA 27/09/2025 E PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>14- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 125/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, A TODOS OS ORGANIZADORES E COLABORADORES DA COPA RURAL QUE OCORREU NO CAMPO DO ITANS NO DIA 27/09/2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>
