Resumo (61ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

61ª (Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária

Dia: 6 de Outubro de 2025  – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Pois está escrito: "Sejam santos, porque eu sou santo".
1 Pedro (Capítulo 1: Versículo 16)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI:
1.  SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 066/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.903, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS SERVIDORES CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO E OS SERVIDORES CEDIDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS OU INSTITUIÇÕES NO BENEFÍCIO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO.

 
MOÇÕES:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 118/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA MARIA MERCÊS DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 126/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 127/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À EMPRESA DONA BELA DOCERIA, PELA SUA NOVA LOJA, INAUGURADA NO CENTRO DE CAICÓ, AOS 27 DE SETEMBRO DE 2025, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO POVO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 128/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO GRUPO ESCOLAR SENADOR GUERRA, PELOS 100 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DO SERIDÓ, OCASIÃO COMEMORADA NESTA CIDADE DE CAICÓ, AOS 25 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 129/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA GORETTI SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 130/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, À ESCOLA EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA, PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO, UMA VEZ QUE FOI FUNDADA EM 11 DE OUTUBRO DE 1925, E NESTE ANO DE 2025 COMEMORAM SEU CENTENÁRIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

7.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 131/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO HISTORIADOR E ESCRITOR, PROFESSOR ADAUTO GUERRA FILHO, PELO SEU ANVIERSÁRIO NATALÍCIO DE 80 ANOS, OCORRIDO AOS 3 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

8.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO PADRE JOSÉ TADEU DE ARAÚJO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 3 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

9.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 133/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SRA. SOLANGE DE MEDEIROS ARAÚJO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 3 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.