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Resumo
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(62ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">62ª (Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Dia:</strong> <span style="text-decoration: underline;">8 de Outubro de 2025 – Quarta– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>Mas, quanto a mim, ficarei atento ao Senhor, esperando em Deus, o meu Salvador, pois o meu Deus me ouvirá.</em></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Miquéias (capítulo 7: versículo 7)</strong></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>PROJETO DE LEI:</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 076/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, QUE REGULAMENTA O DIREITO AS VIAGENS DE ATLETAS ED CAICÓ PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>MOÇÕES:</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <strong><span style="text-decoration: underline;">MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 130/2025</span></strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, À ESCOLA EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA, PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO, UMA VEZ QUE FOI FUNDADA EM 11 DE OUTUBRO DE 1925, E NESTE ANO DE 2025 COMEMORAM SEU CENTENÁRIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 131/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, AO HISTORIADOR E ESCRITOR, PROFESSOR ADAUTO GUERRA FILHO, PELO SEU ANVIERSÁRIO NATALÍCIO DE 80 ANOS, OCORRIDO AOS 3 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 132/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, AO PADRE JOSÉ TADEU DE ARAÚJO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 3 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 133/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, À SRA. SOLANGE DE MEDEIROS ARAÚJO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 3 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>5- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 134/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, À SRA. OZEANE ARAÚJO ALBUQUERQUE DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>6- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 135/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, AO SR. FRANCISCO AGOSTINHO JÚNIOR, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 4 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>7- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 136/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RN E AOS ALUNOS DO CURSO DE CORTE DE CABELO MASCULINO, PELA AÇÃO SOLIDÁRIA DESENVOLVIDA JUNTO AOS INTEGRANTES DO PROJETO BATALHÃO JOVEM CIDADÃO NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>8- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 137/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, À PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA DE CAICÓ DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A SEGURANÇA DAS COMUNIDADES E DOS MORADORES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>9- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 138/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, AO EMPRESÁRIO E EX-PREFEITO ANTÔNIO MACACO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO EM 5 DE OUTUBRO, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA À FRENTE DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS E CAICÓ, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>10- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 139/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, AO GRUPO DE MULHERES PROGRESSISTAS POTIGUARES – MPP, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2025, SE DEDICANDO A INSPIRAR, CAPACITAR E FORTALECER A LIDERANÇA E A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>
