Matérias do Expediente (71ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 70ª Sessão Ordinária de 2025

Requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Neuza de Lira Linhares, ocorrido neste último dia 13 de novembro de 2025.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, solicitando a melhoria na estrada da Vila 1 do Sabugi, do final do asfalto até a Vila 1.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos – SEMUTRAN, bem como com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de sinalizações, lombadas e caminho para passagem de pedestres na Rua Memeu Vale, localizada no Bairro Vila Altiva, rua essa que está atualmente recebendo a pavimentação com piso intertravado.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a construção de uma rampa de acessibilidade à Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural Barra da Espingarda, Zona Rural do Município de Caicó.

, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a desobstrução do esgoto da Rua José Marques de Lima, vizinho à Escola Ivanor Pereira, no bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja realizado o serviço de poda das árvores na Rua Ermírio Gomes, no bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de retirada de entulho na Rua Presidente Castelo Branco.

Moção de Aplausos celebra os 40 anos da Casa do Sertanejo, empreendimento fundado por Maria Suely Goes de Araújo Medeiros e Hélio Medeiros, que iniciou suas atividades em Cruzeta e consolidou-se em Caicó. Com empenho e espírito empreendedor, o casal construiu uma trajetória guiada pelo esforço, pela fé e pela determinação, transformando uma modesta iniciativa num verdadeiro símbolo de sucesso e tradição na região.

VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 056/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 076/2052 , DE AUTORIA DO VER. FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE SANÇÃO. O REFERIDO PL CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, ALÉM DISSO, ESTABELECE QUE A IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA FICARÃO A CARGO DO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA O DIREITO AO APOIO, COMO PETIÇÃO FORMAL E PRAZO DE RESPOSTA DO ÓRGÃO.

Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 (mil reais)

Contribuição ao Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II - CNPJ n° 32.255.560/0001-83.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 3.000,00 (três mil reais)

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 21.000,00 ( vinte mil reais), sendo R$ 1.000,00 (mil reais) para o Projeto Mais Bloquinho.

Contribuição ao Rotary Club de Caicó, para aquisição de Cadeiras de Rodas CNPJ n° 70.338.876/0001-28.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais)

Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Contribuição para a Associação Quatro Patas –
Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Rural Comunitária dos
Sítio Umari – CNPJ 10.444.091/0001-08.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para Aldeias Infantis SOS, CNPJ n° 35.797.364/0009-86.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61. , VALOR DESTINADO (R$) R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde -
Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. - valor de R$ 100.000,00

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção,
Assistência e Resgate de Animais Abandonados -
AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16 - valor de R$ 40.000,00

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Investimentos em Equipamentos, Parte Estrutural e Insumos para serviços especializados em Odontologia,
Como: Serviços de Canais, Atendimento a Paciente com Necessidades Especiais, Cirurgias Complexas (03 Molar) e Radiologia – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias estruturais no Centro de Controle de Zoonoses de Caicó – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Ampliação e Renovação dos materiais e equipamentos terapêuticos do Centro Especializado em Reabilitação - CER III – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção
aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ
20.326.345/0001-47. - valor de R$ 60.000,00

Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61.
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10. VALOR DESTINADO (R$) R$ 8.000,00 ( oito mil reais)

Contribuição a Associação Atlético Clube Corintians – CNPJ 08.070.492/0001-01. VALOR DESTINADO (R$) R$ 4.000,00 ( quatro mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Realização de Cirurgias de Catarata – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de Cadeira de Dentista para a UBS do Perímetro Irrigado do Sabugi – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)