Matérias do Expediente (73ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - valor de R$ 31.000,00

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Reforma e aquisição de equipamentos na Urgência Pediátrica Sullivan Medeiros – Valor de R$ 50.000,00

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal - Aquisição de Próteses – Valor de R$ 50.000,00

Contribuição a Associação Atlético Clube Corintians –
CNPJ 08.070.492/0001-01
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca
Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ
05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10, R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ 15.435.285/0001-60, R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91, R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Reforma da UBS do Perímetro Irrigado do Sabugi – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ n° 15.435.285/0001-60.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 (mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)

Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJn° 15.435.285/0001-60. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. VALOR DESTINADO (R$) R$ 65.000,00 ( sessenta e cinco mil reais)

Contribuição para a Associação dos Motociclistas Cristãos - CNPJ n° 39.973.601/0001-16. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. - valor de R$ 50.000,00

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Contribuição para a Associação Rural Comunitária dos Sítio Umari – CNPJ 10.444.091/0001-08.
R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO: R$ 12.000,00 ( doze mil reais)

Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO: R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60 VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)

Contribuição ao Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II - CNPJ n° 32.255.560/0001-83. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Contribuição para a Associação Comunitária dos Sítio Furna da Onça II, Pedra D’água, Boa Vista, Logradouro dos Angicos e Riacho dos Grossos (ACOFUR) – CNPJ 02.614.762/0001-03
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Contribuição para a Associação dos Músicos de Caicó (AMUC) – CNPJ n° 42.469.562/0001-29.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais)

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro João Paulo II.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Recreio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, um contêiner de lixo na Coronel Martiniano próximo a DISMESE e ao restaurante Virgulino.

REQUERER que, após aprovação
do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando
que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da
respectiva documentação comprobatória:
Qual a data prevista para o início da obra de pavimentação da Rua Zózimo Macedo,
localizada no bairro Barra Nova 2;
Qual a data prevista para a conclusão dessa obra;
Se já existe contrato formalizado, ordem de serviço ou projeto técnico referente a essa
pavimentação.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

Qual a data prevista para o início da obra de pavimentação da Rua Manoel Fernandes Jorge, que se estende pelos bairros Barra Nova 2 e Paulo XI;

Qual a data prevista para a conclusão dessa obra;

Se já existe contrato formalizado, ordem de serviço ou projeto técnico referente à pavimentação da referida rua.

Cria cargos de provimento efetivo de Entrevistador Social (Código CBO 4241-30) do Cadastro Único no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, disciplina suas atribuições, carga horária, estabelece remuneração, e dá outras providências.

Ata da 72ª Sessão Ordinária de 2025