Resumo (73ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

73ª (Septuagésima Terceira) Sessão Ordinária

Dia: 24 de Novembro de 2025  – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

O Senhor levanta a sua voz à frente do seu exército. Como é grande o seu exército! Como são poderosos os que obedecem à sua ordem! Como é grande o dia do Senhor! Como será terrível! Quem poderá suportá-lo?
Joel (Capítulo 2: Versículo 11)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL (CÓDIGO CBO 4241-30) DO CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DISCIPLINA SUAS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA, ESTABELECE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

 
EMENDAS À PROJETO DE LEI:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 065/2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 067/2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

REQUERIMENTOS:
1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 146/2025, DE AUTORIA VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERNANDES JORGE, QUE SE ESTENDE PELOS BAIRROS BARRA NOVA 2 E PAULO VI; QUAL A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA; SE JÁ EXISTE CONTRATO FORMALIZADO, ORDEM DE SERVIÇO OU PROJETO TÉCNICO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.       SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 147/2025, DE AUTORIA VEREADOR CÍCERO
BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZÓZIMO MACEDO, LOCALIZADA
NO BAIRRO BARRA NOVA 2; QUAL DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DESSA OBRA; SE JÁ EXISTE CONTRATO
FORMALIZADO, ORDEM DE SERVIÇO OU PROJETO TÉCNICO REFERENTE A ESSA PAVIMENTAÇÃO. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:
1-       SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 177/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, PELOS 40 ANOS DA CASA DO SERTANEJO, EMPREENDIMENTO FUNDADO POR MARIA SUELY GOES DE ARAÚJO MEDEIROS E HÉLIO MEDEIROS, QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM CRUZETA E CONSOLIDOU-SE EM CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 178/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR FRANCISCO ACACIO DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2015. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.