Resumo (74ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

74ª (Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária

Dia: 26 de Novembro de 2025  – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Ele fortalece o cansado e dá grande vigor ao que está sem forças.
Isaías (Capítulo 40: Versículo 29)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR             .

NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.

1.  RUBENS CRISPIM BEZERRA DE JESUS, PARA TRATAR DO TEMA: CAPS III - USUÁRIOS.

2.  FLAMOUZER DE SOUZA SANTOS, PARA TRATAR DO TEMA: ESPORTE.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL (CÓDIGO CBO 4241-30) DO CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DISCIPLINA SUAS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA, ESTABELECE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETO DE LEI:
1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 083/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ZEZE AVELINO – TROÇA DA SERPENTE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 084/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL O PANTIM. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

 
REQUERIMENTOS:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 146/2025, DE AUTORIA VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERNANDES JORGE, QUE SE ESTENDE PELOS BAIRROS BARRA NOVA 2 E PAULO VI; QUAL A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA; SE JÁ EXISTE CONTRATO FORMALIZADO, ORDEM DE SERVIÇO OU PROJETO TÉCNICO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 147/2025, DE AUTORIA VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZÓZIMO MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA 2; QUAL DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DESSA OBRA; SE JÁ EXISTE CONTRATO FORMALIZADO, ORDEM DE SERVIÇO OU PROJETO TÉCNICO REFERENTE A ESSA PAVIMENTAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 148/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE ARAÚJO, BAIRRO SOLEDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 149/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO  A CONVIVÊNCIA COM A SECA EM CAICÓ E NO SERIDÓ: CAMINHOS PARA GARANTIR ÁGUA, PRODUÇÃO E DIGNIDADE NO CAMPO PARA A GRICULTURA FAMILIAR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 177/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, PELOS 40 ANOS DA CASA DO SERTANEJO, EMPREENDIMENTO FUNDADO POR MARIA SUELY GOES DE ARAÚJO MEDEIROS E HÉLIO MEDEIROS, QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM CRUZETA E CONSOLIDOU-SE EM CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 179/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AO SENHOR JOSÉ NILTON DANTAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS, CELEBRADO EM 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.