Matérias do Expediente (75ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de João Batista dos santos ocorrido no dia 29/11/2025

CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 40.000,00

Ata da 74ª Sessão Ordinária de 2025

Fica estabelecida a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Do município de Caicó nas escolas da rede pública e privada ao menos uma vez por semana, durante o horário regular de aulas.

Fica denominado de Irmã Lúcia Vieira oCentro de Fortalecimento das Aprendizagensno município de Caicó/RN

Revoga o inciso I do art. 3º da Resolução nº 003/2025.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Araújo da Silva (Chiquinha esposa de Raimundo da oficina), ocorrido aos 18 de novembro de 2025.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando estudo para a implantação de duas sinalizações horizontais (faixas de pedestres), sendo uma antes e outra logo após a Ponte Velha.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a abertura da rua José Albuquerque de Lima antiga rua projetada no bairro Boa Passagem.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem da rua José Albuquerque de Lima antiga rua projetada no bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Adjunto Dias.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Casas Populares.

Moção de Aplausos em homenagem ao aniversário, celebrado no dia 17 de novembro, é dedicada ao meu amigo pessoal Eurípedes Araújo Costa Júnior, alguém que faz parte do meu convívio e cuja presença sempre acrescenta valores de amizade, lealdade e confiança. Esta homenagem destaca não apenas sua trajetória exemplar, mas também o carinho e o respeito construídos ao longo dos anos, refletindo a importância que ele representa em minha vida e na vida de todos que têm o privilégio de conviver com sua integridade e seu coração generoso.

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sobradinho - CNPJ 10.554.949/0001-97.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de Academia de Saúde no Bairro Nova Caicó– CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$): R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Confecção das Carteirinhas dos Diabéticos e banners sobre a Lei 5.581/25 – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de rampa com acessibilidade no Posto de Saúde da Barra da Espingarda – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de uma garagem para a ambulância do Posto de Saúde de Laginhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05, R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais)

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural
Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do
Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Hospital do Seridó - CNPJ n° 12.433.830/0001-91 VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA O PRÉ-NATAL TIPO ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA- CNPJ N° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS)

Contribuição para a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, CNPJ n° 08.428.765/0005-62. VALOR DESTINADO (R$) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias na UBS do Bairro Itans. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)