Resumo (75ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

75ª (Septuagésima Quinta) Sessão Ordinária

Dia: 1 de Dezembro de 2025  – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Portanto, cada um de vocês deve abandonar a mentira e falar a verdade ao seu próximo, pois todos somos membros de um mesmo corpo.
Efésios (Capítulo 4: Versículo 25)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL (CÓDIGO CBO 4241-30) DO CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DISCIPLINA SUAS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA, ESTABELECE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

 
 
PROJETO DE LEI:
1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 086/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 087/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE IRMÃ LÚCIA VIEIRA O CENTRO DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3-       SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O VETO TOTAL Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:
1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

 
REQUERIMENTOS:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 148/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE ARAÚJO, BAIRRO SOLEDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 149/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO  A CONVIVÊNCIA COM A SECA EM CAICÓ E NO SERIDÓ: CAMINHOS PARA GARANTIR ÁGUA, PRODUÇÃO E DIGNIDADE NO CAMPO PARA A GRICULTURA FAMILIAR. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 179/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AO SENHOR JOSÉ NILTON DANTAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS, CELEBRADO EM 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 0180/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO AMIGO PESSOAL EURÍPEDES ARAÚJO COSTA JÚNIOR, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO CELEBRADO AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.