Resumo (80ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

80ª (Octogésima) Sessão Ordinária

Dia: 17 de Dezembro de 2025  – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Ponha o seu rosto no pó; talvez ainda haja esperança.
Lamentações (Capítulo 3: Versículo 29)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O VETO TOTAL Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 091/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA CAICÓ RECICLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 092/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI OS VALORES DE TAXAS E MULTAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

REQUERIMENTOS:
1.  SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 155/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À ORNAMENTAÇÃO NATALINA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ NESTE ANO DE 2025: QUAL VALOR TOTAL GASTO COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE CAICÓ NESTE EXERCÍCIO DE 2025; SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PRESTADOR DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO; EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DA EMPRESA CONTRATADA, NÚMERO DE CONTRATO E VALOR CONTRATADO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.  SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 156/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A COSIP, MÊS A MÊS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA; O VALOR GASTO MENSALMENTE COM DESPESAS RELACIONADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISCRIMINANDO AS NATUREZAS DAS DESPESAS (ENERGIA, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, ETC); O VALOR QUE SOBRA MENSALMENTE, APÓS OS GASTOS EFETUADOS, DETALHADO MÊS A MÊS; O SALDO TOTAL ATUALMENTE EXISTENTE EM CAIXA, REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA COSIP. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 159/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS LOCAIS (POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS) QUE TEM SORO ANTIOFÍDICO POLIVALENTE PARA O TRATAMENTO DE PICADA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (COBRAS, ARANHAS E ESCORPIÕES). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:
1-       SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 188/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA EMILY VALENTINA DANTAS SOARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2-       SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 189/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA SOLANGE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3-       SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 190/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR JAILTON MARTINS DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4-       SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 191/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA ANIELLY DIAS DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5-       SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 192/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO EVENTO “CAICÓ EM MOVIMENTO”, REALIZADO PELO SISTEMA RURAL DE COMUNICAÇÃO, NO DIA 16 DE DEZEMBRO, DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E CAICÓ.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

6-       SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 193/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR WILTON BATISTA DE FRANÇA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

7-       SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 194/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR MANOEL DE ARAÚJO GARCIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

8-       SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 195/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA WILD LOPES CHACON, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.