Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Caicó para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Protocolo: 2329
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e
Nutricional do município de Caicó/RN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. - - |
Aprovada por Unanimidade |