Resumo (4ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA

4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAODINÁRIA 

DIA:  22 DE DEZEMBRO 2025 – SEGUNDA-FEIRA – 19H30

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.

De todas as boas promessas do ­Senhor à nação de Israel, nenhuma delas falhou; todas se cumpriram.
Josué (Capítulo 21: Versículo 45)

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI: 

1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 073/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 074/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 095/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO: NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO.