Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026

Altera o inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 5.431, de 28 de dezembro
de 2022, que reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de
Vereadores do Município de Caicó, e dá outras disposições.

INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, solicitando a interligação da adutora localizada nas proximidades da “Ponte do Sabugi”, para atender a comunidade da Chácara Sabugi, que fica localizada na Zona Rural do Município de Caicó, onde atualmente existem mais de quarenta residências (chácaras) habitadas.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a reforma e restauração da Unidade Básica de Saúde Ana de Antão, localizada na Avenida Rui Mariz, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens e demais setores competentes, solicitando a restauração e recapeamento da rodovia RN-118 que corta o Bairro Alto da Boa Vista, iniciando na rotatória do Posto Boa Vista até a Rotatória do contorno viário que dá acesso ao Município de Jucurutu.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a
implantação de um mata burro na estrada da Nova Olinda, que dá acesso à comunidade Barra
da Espingarda, precisamente em Pizim de Zé Leôncio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Júlio Pereira da Silva no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça na rua Luiz Eugênio da Nóbrega ligando a rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, ao lado da praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na rua Pedro Celestino no Bairro Salviano.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Deputado João Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), valor para Aquisição de Materiais Esportivos destinados à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Caicó – RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Lazaro de Araújo (próximo a unidade básica de Saúde Sebastião Francisco Neto) bairro Recreio.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita
que seja feita a passagem molhada do riacho da Barra da Espingarda.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) ou a ampliação da UBS já existente no bairro Itans, no Município de Caicó/RN.

INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando celeridade na abertura de edital para contratação de empresa de engenharia, visando à construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Nova Caicó, no Município de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Darcí Júnior no bairro Vila do príncipe.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,
para que, em entendimentos com a Secretaria Municipal de
Agricultura, Solicitando que sejam adotadas providências urgentes
para a solução dos pontos de atoleiro existentes nas estradas
vicinais que atendem as comunidades rurais de Barra da Espingarda,
Sobradinho, Umari, Retiro, Barbosa, Açudinho, Concórdia,
Umbuzeiro e Ourives, neste município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimento com a secretaria de infraestrutura e serviços urbano ou
órgão competente, solicitando que seja realizada a reforma da quadra
esportiva localizada na comunidade Barra da Espingarda, zona rural de
Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a realização da construção do que resta a ser feito do calçamento na Rua José Lourenço da silva – Bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a pavimentação a paralelepípedo da rua Pedro Dantas de Medeiros, fica localizado no Bairro Serrote Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a continuação da pavimentação a paralelepípedo da rua Praça Marcia M. Fernandes. Bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a pavimentação a paralelepípedo da rua José Pedro Fernandes, fica localizado no Bairro Alto da boa vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizado um estudo técnico sobre o escoamento de águas pluviais em frente ao Cemitério Campo Jorge, em Caicó/RN, verificando a possibilidade de implantação de boca de lobo no local.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. SenhorPrefeitoJudas Tadeu. para que,por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e TransportesUrbanos, seja realizado um estudo técnico no cruzamento das ruas Odilon Lebarree MariaManaia, (bairro barra nova 2) em Caicó/RN, com a finalidade de implantar sinalizaçãovertical adequada e redutores de velocidade (lombadas) no local.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o convênio ou parceria com o curso de medicina veterinária da Universidade Potiguar (UNP), campus de Caicó para realizar as castrações dos animais do nosso município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Venâncio Candido, bairro Novo Horizonte.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação da Rua: Hilarino Amâncio Pereira, bairro Barra Nova.