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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA DO DIA</strong><br> </p> <p style="text-align: center;">4ª (Quarta) Sessão Ordinária</p> <p style="text-align: center;">Dia: 23 de fevereiro de 2026 – Segunda– Feira</p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p>HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><em>Ouve a minha voz quando clamo, ó Senhor; tem misericórdia de mim e responde-me. A teu respeito diz o meu coração: Busque a minha face! A tua face, Senhor, buscarei.</em><br><strong>Salmos (Capítulo 27: Versículo 7-8)</strong></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p>CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p>SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS, </strong>1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p>Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</p> <p>CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS, </strong>NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</p>
ORDEM DO DIA
<p><strong>PROJETO DE LEI:</strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 086/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E DO CANTO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, DURANTE O HORÁRIO REGULAR DE AULAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.431, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA OS CARGOS COMISSIONADOS E OS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 081/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA DENOMINADO CANTEIRO WILSON ARAÚJO DA SILVA (ZÉ WILSON TAXISTA), O CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA JOSIAS MIGUEL DA SILVA NO BAIRRO NOVA CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 085/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PROJETADA 006, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01357.9, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA, HOMENAGEANDO 3º SARGENTO MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 093/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, DE QUADRA ANTÔNIO BATISTA GOMES (TOTÓ). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO:</strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>MOÇÕES:</strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. NIVALDO BEZERRA DE MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA MARIA FRANSICA DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À DELÍCIAS DA RUTH CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026, E PELAS NOVAS INSTALAÇÕES INAUGURADA NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA EDJA ARAÚJO DOS SANTOS MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA ADRIANA AZEVEDO SILVA DANTAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, À DIOCESE DE CAICÓ, PELA ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, INICIADA NO DIA 21/02/2026, NOS BAIRROS PAULO VI E JOÃO XXIII, ESCOLHENDO OS TEMAS “FRATERNIDADE E MORADIA” E “ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS” - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA BERNADETE DE LUCENA OLIVEIRA (PROFESSORA E COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS FINAIS DO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE), PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2026.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>
