Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, solicitando que realizem o complemento à paralelepípedo da Rua Hércia Nóbrega de Melo, bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Secretária de Infla Estrutura e serviços Urbanos, solicitando que seja colocado placa de (Proibido colocar lixo) na rua Presidente Kenedy próximo á rua Joaquim Gorgônio. Localizado no Bairro Acampamento.

INDICAR que seja encaminhado ofício a SEMUTRAN - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, trânsito e transporte urbano, solicitando que seja feita a instalação da faixa de pedestre no cruzamento das ruas Joaquim Gorgônio com Alberto Mário. Localizado no Bairro Acampamento.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Tenente-coronel Sávio Diomedes Paiva Diniz comandante do 6º batalhão Caicó-RN BPM/PMRN , para que seja implantado um Posto Policial Permanente onde funcionava o guichê da Jardinense, localizado nas dependências do antigo Terminal Rodoviário no Centro de Caicó-RN.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a limpeza do Bairro Frei Damião.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a abertura do trecho da rua Mundo Novo, no bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita o
corte de terra para os sítios rua do fogo, barbosa de cima, retiro, açudinho, concódia, umbuzeiro
e seus adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Caicó, TenenteCoronel Sávio Diomedes Paiva Diniz, bem como à Secretaria de
Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do
Norte, reivindicando a ampliação do efetivo da Patrulha Maria da
Penha no município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Gilson Enedino da Silva, localizada no Distrito Laginhas, Zona Rural do Município de Caicó.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no
desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento
nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR
que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas
Tadeu, por meio do Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, Pedro
solicitando uma academia popular para a Praça Josina Relva, bairro I.P.E,
nesta cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura, seja realizado o corte de terra nas seguintes comunidades
rurais:
. Sobradinho
. Retiro
. Açudinho
. Umbuzeiro
. Ourives
. Maravilha
. Muluguzinho

NDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza do corredor localizado no bairro Solidade, que dá acesso à UBS.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a Construção de um Restaurante Popular na Zona Oeste da Cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca das lâmpadas dos postes da rua Cicero Paulino, bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Severino Carneiro, bairro Samanau.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o DER/RN, solicitando que seja feito novamente as duas lombadas na entrada do distrito Palma, tendo em vista que o novo asfalto foi feito e vemos a necessidade de recolocar.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar a Construção de uma Pracinha Pública com Academia Popular, no bairro João Paulo II – zona oeste de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando a viabilização para a implantação de pontos destinados ao embarque e desembarque de transportes escolares, ônibus do transporte coletivo urbano e intermunicipal, dotados de coberturas e assentos, no município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a abertura da Rua Enoque Elias de Medeiros no bairro Adjunto Dias.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Pereira de Medeiros Costa, ocorrido aos 18 de fevereiro de 2026.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Justo Cândido Fonseca, ocorrido dia 17 de Fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN.
Art. 1º- Fica denominada de “Quadra Antônio Batista Gomes (Totó)” a quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, zona rural do
Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código de logradouro 01357.9 localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernadino de Sena, homenageando 3º Sargento Marcos Antônio de Medeiros.

Fica denominado Canteiro Wilson Araújo da Silva (Zé Wilson Taxista) o canteiro situado na Avenida Josias Miguel da Silva, no bairro Nova Caicó, no município de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a Senhora Maria Bernadete de Lucena Oliveira (Professora e Coordenadora do Ensino Fundamental anos finais do Colégio Diocesano Seridoense), pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 21 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.

Moção de Aplausos à Diocese de Caicó, pela abertura da Campanha da Fraternidade 2026, iniciada no dia 21/02/2026, nos bairros Paulo VI e João XXIII, escolhendo os temas “Fraternidade e Moradia” e “Ele veio morar entre nós”.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Adriana Azevedo Silva Dantas pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026