Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026

Fica concedido COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "VILA DO PRÍNCIPE" ao Senhor GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Marlete
Maria de Lucena Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Raimundo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Thalyne Yurí Araújo Farias Dias pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Solicito informações sobre o calçamento da rua Maria do Céu Linhares, localizado no bairro Penedo (Jardim do Alah), quando será feito o serviço da pavimentação?

O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de Iracir Pereira de Azevedo que nasceu no dia 03/01/1933 e seu falecimento ocorreu no dia 08/03/26.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Manoel Bernardo de Souza, ocorrido dia 08 de Março de 2026.

INDICAR que seja encaminhado SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, solicito pavimentação a paralelepípedo da Rua Vinícius Diniz, bairro Walfredo.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ao entendimento do Secretário de Infraestrutura e setores competentes, solicitando a conclusão das obras das creches que estão em construção no município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, para que, por meio da Secretaria
Municipal competente, seja realizada a construção de uma passagem
molhada no sangradouro do açude localizado na comunidade
Ourives, nas proximidades da residência do senhor José Leoncio,
garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os
moradores e demais usuários da via.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Antônio Quirino dos Santos, no bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a Terraplanagem para o sítio Baixa Verde e seus adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a
Terraplanagem para o sítio Mundo Novo e seus adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua: Aureliano Dantas de Oliveira, bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a abertura da Rua Dorotel Teodoro dos Santos, lote 00012 Quadra II, no bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Ezequiel do Nascimento, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e, em
entendimento com a Secretária de Esporte e Lazer e a Secretária de
Cultura, solicitando a implantação de projetos culturais e esportivos
itinerantes, contemplando atividades como música, teatro, futebol,
capoeira e outras expressões artísticas e esportivas, tanto na zona
urbana quanto na zona rural do município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) ou órgãos competentes, solicitando que seja colocada duas Placa (Proibido trânsito de caminhões R-9), uma sendo na Av Celso Dantas e a outra placa na Rua Felipe Guerra a partir do restaurante Armazém 400, para que assim entenda que na Rua Marinheiro Fernandes não tem saída e nem acesso para caminhões .

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos nos calçamentos da Rua Miguel R. Pereira, nas proximidades do Lava Jato Santana, localizada no bairro Darcy Fonseca.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. SenhorPrefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, solicitando melhoria e reparo na rede de esgoto da Rua Maranhão, no Bairro Walfredo Gurgel, neste município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Lourenço da Silva, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos acumulados na Rua Venâncio Cândido, no Bairro Novo Horizonte (mais conhecido como “Rabo da Gata”), nas proximidades do terreno de Boi, neste município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Francisco Soares da Cunha, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira e demais órgãos competentes, solicitando a construção de uma praça pública com Academia da Saúde na Comunidade Inês Velha.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza e retirada de entulhos em todo bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo iniciando na Escola Estadual Manoel Patrício de Figueiredo até o cemitério Público no distrito Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando que seja colocado mais bancos para sentar no Complexo turístico Ilha de Santana.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu e o Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a viabilizada de um estudo para a construção da galeria do bairro IPE, localizada a rua Aderbal Bezerra (ao lado da cidade judiciaria), nesta cidade de Caicó.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no
desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito Judas Tadeu por meio do Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira e setor de
iluminação, solicitando a viabilizada Postes decorativos e refletores para iluminação da Praça
Maria Almeida ( Praça interna do Hospital do Seridó), para as festividades dos 100 anos do
Hospital, nesta cidade de Caicó.

Moção de Aplausos ao Sr. José Carlos Martins da Silva, em alusão ao seu aniversário,
celebrado no dia 08 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas
felicidades em sua caminhada.

O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de parabéns e aplausos para JK produções pelos relevantes serviços prestados no corredor da folia em Caicó em 2026.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Marciara Kaline de Medeiros Brito pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 05 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Círculo Operário de Caicó, pelo seu aniversário de 75 de fundação (Jubileu de Brilhante), ocorrido aos 08 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.