Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária

Dia: 18 de Março de 2026  – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

O Senhor anulou a sentença contra você, ele fez retroceder os seus inimigos. O Senhor, o Rei de Israel, está em seu meio; nunca mais você temerá perigo algum.
Sofonias (Capítulo 3: Versículo 15)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:
1.        SUBMETO AO SEGUNDO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

 
REQUERIMENTOS:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DO BAIRRO JOÃO PAULO II; CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO PARA ESSA OBRA, QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JULIETA LOPES, NO BAIRRO JOÃO PAULO II; QUAL O PRAZO PREVISTO PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ DURANTE A ATUAL GESTÃO, INFORMANDO O BAIRRO E O ANO DA EXECUÇÃO DA OBRA; 2. INFORMAR QUAIS PARLAMENTARES (DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES) DESTINARAM EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ESPECIFICANDO: NOME DO PARLAMENTAR, VALOR DA EMENDA DESTINADA, ANO DA DESTINAÇÃO E RUA OU OBRA CONTEMPLADA; 3. INFORMAR QUANTO CADA EMENDA PARLAMENTAR REPRESENTOU EM RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO OS VALORES RECEBIDOS; 4. INFORMAR O VALOR TOTAL DE RECURSOS PRÓPRIOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ JÁ INVESTIU NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DURANTE A ATUAL GESTÃO, ESPECIFICANDO O VALOR TOTAL INVESTIDO, O ANO DOS INVESTIMENTOS E AS RUAS OU BAIRROS CONTEMPLADOS; 5. ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA DOS PROJETOS TÉCNICOS DE TODAS AS PAVIMENTAÇÕES REALIZADAS NA ATUAL GESTÃO, INCLUINDO: PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EMPRESAS CONTRATADAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES: 
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR MILTON TEIXEIRA BATISTA, CONHECIDO COMO MILTÃO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO POLICIAL MILITAR SARGENTO NERIVAN OLIVEIRA JÚNIOR, POR TER SALVO NA LAGOA DE ARITUBA NÍSIA FLORESTA, O JOVEM FELIPE GABRIEL DOS SANTOS ALUBUQUERQUE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO  DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA CELITA MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 91 ANOS, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2026.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO,  AO SR. JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS FILHO, REPRESENTANTE DO CONSELHO DE NUTRIÇÃO DA 6ª REGIÃO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PELO SEU COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE E DEDICAÇÃO À CATEGORIA, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS E AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. DESTACA-SE, AINDA, SUA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS ELEITOS PARA O PERÍODO DE 2026/2029 DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 6ª REGIÃO, REALIZADA NA CIDADE DE RECIFE/PE, EVIDENCIANDO SUA ATUAÇÃO ATIVA E RELEVANTE NO ÂMBITO INSTITUCIONAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS,  AO DR. ISAAC PÉRICLES MAIA DE MEDEIROS, PELA CONQUISTA DE SER UM DOS PRIMEIROS SURDOS A CONQUISTAR O TÍTULO DE DOUTOR EM ENGENHARIA E TECNOLOGIA NO BRASIL, SENDO UM MARCO DE INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.