Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Rosecleia de Lima Gralak e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronaltty Neri dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Administração, ao Secretário Municipal de
Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social, ou ao órgão competente, solicitando
a criação de um Programa de Apoio Psicológico e Social para os servidores da Câmara
Municipal de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu
Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente,
solicitando Academia pública, na praça Dom José delgado, Bairro
Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Solicitando a instalação de um
parque infantil na escola E.M. Severino Paulino de Souza (Barra da
Espingarda).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Francisco Fidelis, no bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu
Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Agricultura,
solicitando Manutenção de Mata Burros no sitio Saquinho.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, Esporte e Lazer, ou ao órgão
competente, solicitando um Educador Físico para à Praça Manoel Félix, Bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja realizada a continuação do recapeamento asfáltico da Avenida Seridó, especialmente no trecho próximo ao Café Itans, à Oficina do Neim e ao depósito da Brasil Gás.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a viabilização de uma reunião com os criadores de animais da região e a gestão municipal, com o objetivo de reativar a feira dos animais aos sábados, para discutindo novos locais para sua realização.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma academia de saúde popular na Praça Antônio Domingos dos Santos, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Diniz, localizada no Bairro Vila Altiva, Zona Leste do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Getúlio Vargas, localizada ao lado do Colégio Antônio Aladim, no Bairro Boa Passagem

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos na Rua Rodrigues Alves., no Bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, a realização de vistoria na rede de iluminação pública situada na RN-288, no trecho compreendido entre o bairro Samanaú e o bairro Salviano Santos, tendo em vista a existência de diversas lâmpadas queimadas ao longo da via. Diante disso, requer-se a devida substituição das lâmpadas inoperantes, a fim de assegurar a adequada iluminação do trecho, contribuindo diretamente para a segurança de motoristas e pedestres.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Vicente de Barros, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a poda de arvores na Rua José Paulo Filgueira em frete a casa 109ª, bairro centro.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a limpeza para o Bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando que seja feito um estudo para a implantação do símbolo mundial do autismo em vagas de prioridade de estacionamento a realização da pintura das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando o símbolo nacional do autismo — o laço com estampa de peças de quebra-cabeça.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a instalação de um parquinho infantil na Praça Basílio Ginane Bezerra, no Distrito Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Turismo em consonância com a SEMUTRAN, para que seja realizada a implantação de Placas (Indicativas e Turísticas), são placas de informação, orientando as localizações, direções, pontos de importância turística ou de serviços, rotas e mensagens educativas ao condutor para auxiliá-lo em sua locomoção. Portanto, solicitamos que seja implantado Placas Marrom (atrativo turístico), indicando igrejas Evangélicas, A saber, a Igreja Presbiteriana localizada no centro da cidade na avenida Coronel Martiniano onde existe o Marco Zero, esta Igreja já tem 125 anos de história em nosso Munícipio, bem como outras denominações evangélicas como: Assembleia de Deus que já tem 80 anos, Missão Evangélica com 34 anos de ´história em nossa cidade, entre outras igrejas bem como Batista etc. Por fim, para que seja feito esse estudo, e possamos concretizar esse ato fomentando ainda mais a cultura me nosso município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, solicitando a possibilidade para que a partir de Maio, façam a recuperação das estradas e ampliação dos Mata-Burros em todos os sítios e comunidades que fazem parte da subprefeitura do distrito Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com o setor competente, que seja realizado um estudo
para viabilizar a limpeza do Rio Seridó, mais precisamente no trecho compreendido entre a Ponte Nova e a Ponte Velha

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, solicitando uma passagem molhada no Sitio Lagoa Seca (Segundo sangradouro do Açude Itans, que fica logo após o Balneário ASDEC).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a CEMUTRAN, no sentido de sinalizar o quebra-molas localizado na Rua Tonheca Dantas, bairro Penedo em frente a instituição UNP.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Milena Priscila da Costa Pereira, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 25 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.