Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026

Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN a senhora
Cicília Raquel Maia Leite e dá outras
providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor JORGE UELITON DE SOUSA TINOCO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Margareth Costa da Silva, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Gilberto Ramalho Batista, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Wedson Oliveira da Silva, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Elisangela Azevedo de Oliveira , pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 31 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Gabinete do Exmo. Senhor Deputado Estadual André Luiz Vieira de Azevedo (Coronel Azevedo), em entendimentos com a Secretaria de Agricultura do município de Caicó / RN, a destinação de recursos visando à perfuração de poços tubulares no município de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando aterro e terraplenagem da rua Leocádia Morais de Brito, em especial por trás do campo de Gilson, em frente ao CRAS - bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em
entendimentos com a Secretaria de Estado da Educação, solicitando a
designação de um profissional especializado em Braille para atuar na
Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM),
instituição que desempenha um papel essencial na inclusão e educação
de estudantes com deficiência visual no nosso município de Caicó RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a
disponibilização de máquinas para a realização da limpeza de cacimbas
na comunidade Barbosa de Baixo, neste município.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Semutran, ou ao órgão competente, solicitando
Quebra- Mola para a rua Manoel Vicente, bairro paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de infraestrutura, Meio ambiente e demais órgãos competentes, solicitando mutirão de limpeza de mato, na rua: Cristiniano Sales Alves, bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de infraestrutura e urbanismo, solicitando que seja colocado correntes de proteção na feira livre que funciona na avenida Seridó.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que seja feita a reversão (retomada) de um terreno anteriormente doado à CAERN,
localizado na área onde funcionava um antigo motor atualmente desativado, situado entre a Rua
Mundo Novo e a Rua do Macaco, com a finalidade de viabilizar a abertura e conclusão da via
pública no local.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca da lâmpada na rua professor Viana, no bairro Paraíba N° 1575, na lateral do supermercado São Francisco. N° do poste 692 – B.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que seja feita a construção de uma quadra de esporte no sítio Furna da Onça.

INDICAR que seja encaminhado ofício à Direção do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, para que, em entendimento com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, busque uma solução para o acúmulo de lixo na parte de trás da unidade hospitalar, ao lado do paredão, onde há uma rua com residências próximas.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o DER/RN, solicitando uma placa de sinalização de “Entrada e saída de animais’’ (gados) para a entrada do sitio “saboeiro’’ que fica entre o trevo e a RN que da acesso ao distrito palma

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o DER/RN, solicitando que refaçam a Faixa de Pedestre na entrada da “Fazenda Cinturão’’ localizada na RN que dá acesso ao distrito Palma, tendo em vista que passou o novo asfalto e não refizeram a mesma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores do “Calçadão’’ do Serrote Branco.