Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz da Samanaú
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte
Art. 1º- Fica reconhecida de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz da Samanaú
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
· Por qual motivo foi colocado material para pavimentação na Rua Elísio Eloi de Medeiros, mais precisamente no cruzamento com a Rua Chilon Heráclio, e posteriormente esse mesmo material foi retirado do local, mesmo com os moradores aguardando a realização do calçamento? · Existe previsão oficial para retomada da pavimentação da Rua Elísio Eloi de Medeiros, considerando que os moradores da via seguem aguardando a execução do serviço? Qual o prazo previsto pela gestão municipal para conclusão do calçamento da referida rua, tendo em vista a expectativa e necessidade dos moradores pela pavimentação completa da via? - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Moção de Aplausos à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANJOS DE DEUS, pela realização da encenação da Paixão de Cristo 2026, ocorrida na Praça Pública do Bairro Paulo VI (Paróquia de São Francisco de Assis), quem vem realizando o referido espetáculo desde 2002, sendo esta a sua 24ª encenação. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 5 |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Rosinaldo de Lima Cunha, conhecido como (Naldinho Cunha), pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 07 de abril de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 6 |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Janaína Christine Azevêdo Uchôa Braga, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 06 de abril de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |