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Resumo
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Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; color: #354bdb;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;">19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>Dia:</strong> <span style="text-decoration: underline;"><strong>15 de Abril de 2026 – Quarta– Feira</strong></span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;"><em>Finalmente, irmãos, tudo o que for verdadeiro, tudo o que for nobre, tudo o que for correto, tudo o que for puro, tudo o que for amável, tudo o que for de boa fama, se houver algo de excelente ou digno de louvor, pensem nessas coisas.</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #354bdb;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>Filipenses (Capítulo 4: versículo 8)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><strong><span style="font-size: 14pt;">REQUERIMENTOS:</span></strong><br><span style="font-size: 14pt;">1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 021/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCOTEIRO, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt;">2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 022/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE REQUER ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"> • POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO VEM APRESENTANDO GRANDE QUANTIDADE DE POSTES COM LÂMPADAS APAGADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, CONFORME RELATOS CONSTANTES DA POPULAÇÃO? • QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA AGILIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA? </span></p> <p><span style="font-size: 14pt;"> • EXISTE ALGUM CRONOGRAMA OU PLANEJAMENTO DEFINIDO PARA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ONDE JÁ FORAM FEITAS SOLICITAÇÕES E AINDA NÃO HOUVE SOLUÇÃO? </span></p> <p><span style="font-size: 14pt;">• QUAL O PRAZO MÉDIO ESTABELECIDO PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, CONSIDERANDO QUE HÁ CASOS EM QUE MORADORES RELATAM ESTAR HÁ MAIS DE TRÊS MESES AGUARDANDO SOLUÇÃO?- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt;"> </span><br><strong><span style="font-size: 14pt;">MOÇÕES: </span></strong><br><span style="font-size: 14pt;">1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 051/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, À SENHORITA LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt;">2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 055/2026,</strong></span> DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SENHOR ANDERSON MARQUES DANTAS ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt;">3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 056/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, AO VEREADOR FRANCISCO LINS DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO CHICO LINS, DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, PELAS DECLARAÇÕES PROFERIDAS EM QUE INCITOU A POPULAÇÃO À PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS, INCLUSIVE OFERECENDO RECOMPENSA FINANCEIRA PARA A ELIMINAÇÃO DE ANIMAIS EM DEFESO, EM FLAGRANTE DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, AOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E AOS VALORES ÉTICOS DA SOCIEDADE.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>
