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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA DO DIA</strong><br> </p> <p style="text-align: center;">22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária</p> <p style="text-align: center;">Dia: 29 de Abril de 2026 – Quarta– Feira</p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p>HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><em>Então disse Jesus: "Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o Reino dos céus pertence aos que são semelhantes a elas".</em><br><strong>Mateus (Capítulo 19: Versículo 14)</strong></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p>CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS, </strong>E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p>SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS, </strong>1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p>Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</p> <p>NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.</p> <p>1. <strong>FLAMOZER SANTANA SANTOS,</strong> PARA TRATAR DO TEMA: <strong>ESPORTE NA NOSSA CIDADE.</strong></p> <p>CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</p>
ORDEM DO DIA
<p><strong>PROJETOS DE LEIS:</strong><br>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCETIVADA – NOVO PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p><strong>PROJETOS DE DECRETOS:</strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR GEORGE DANTAS DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR HELYSON DA NÓBREGA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR PAULO ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR MOACIR GALDINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> <br> <br><strong>REQUERIMENTOS:</strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SESAP, E O MUNICÍPIO DE CAICÓ, QUE ESTABELECE TERMOS DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ – TELECILA FREITAS FONTES; 2. CÓPIA DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO REFERIDO CONVÊNIO NO DIÁRIO OFICIAL, CONTENDO DATA, NÚMERO DO ATO E ÓRGÃO RESPONSÁVEL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • POR QUAL MOTIVO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, ENCONTRA-SE PARALISADA? • DESDE QUANDO A OBRA ESTÁ PARALISADA? • QUAIS FATORES OCASIONARAM A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (FINANCEIROS, CONTRATUAIS, TÉCNICOS OU OUTROS)? • EXISTE PREVISÃO PARA RETOMADA DA OBRA? • QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO APÓS A RETOMADA DOS SERVIÇOS? • QUAL O PERCENTUAL DA OBRA JÁ EXECUTADO ATÉ O MOMENTO DA PARALISAÇÃO? • O RECURSO DESTINADO À OBRA JÁ FOI TOTALMENTE REPASSADO? EM CASO NEGATIVO, QUAL O SALDO DISPONÍVEL? • HÁ NOVO CRONOGRAMA PREVISTO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA REFORMA? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ SE APOSENTARAM NO PERÍODO DE 2012 À 2026; QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS SE APOSENTARAM NO PERÍODO QUE COMPREENDE ENTRE 2020 À 2026; QUANTOS SERVIDORES FORAM CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO ENTRE OS ANOS DE 2021 À 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- INFORMAÇÕES SOBRE ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A CASA DE CIDADANIA? E ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ? QUAL O SEU ENDEREÇO FIXO? 2- POR QUAL MOTIVO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO OS DEMAIS CONSELHOS DE CAICÓ, FOI RETIRADO DA CASA DA CIDADANIA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL OFERECIA ESTRUTURA ADEQUADA, BOA LOCALIZAÇÃO E FACILITAVA O ACESSO DA POPULAÇÃO? 3- QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO PARA GARANTIR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DESSAS ENTIDADES? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- INFORMAÇÕES SOBRE ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O TRANSLADO DOS ESPORTISTAS CAICOENSES PARA COMPETIÇÕES FORA DA NOSSA CIDADE? 2- EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO OU MEDIDA CONCRETA PARA REGULARIZAR ESSA SITUAÇÃO E GARANTIR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES AOS ATLETAS? 3- DE QUE FORMA A SECRETARIA DE ESPORTES PRETENDE VIABILIZAR O TRANSLADO DA EQUIPE DE XADREZ ESCOLAR DE CAICÓ PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO DE XADREZ ESCOLAR DA SERRA DE SANTANA, CONSIDERANDO O EVENTO NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, COM SAÍDA ÀS 5H, RETORNO ÀS 17H E PARTICIPAÇÃO DE 15 A 20 PESSOAS, EM TENENTE LAURENTINO, ALÉM DAS DEMAIS ETAPAS EM SÃO JOÃO DO SABUGI (20/06/2026), BODÓ (25/07/2026), CAMPO REDONDO (08 OU 15/08/2026) E LAGOA NOVA (19/09/2026), COMO A SECRETARIA DE ESPORTES PODE ATENDER ÀS DEMANDAS DESSES EVENTOS? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p> </p> <p><strong>MOÇÕES: </strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 056/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO VEREADOR FRANCISCO LINS DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO CHICO LINS, DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, PELAS DECLARAÇÕES PROFERIDAS EM QUE INCITOU A POPULAÇÃO À PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS, INCLUSIVE OFERECENDO RECOMPENSA FINANCEIRA PARA A ELIMINAÇÃO DE ANIMAIS EM DEFESO, EM FLAGRANTE DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, AOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E AOS VALORES ÉTICOS DA SOCIEDADE.- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 060/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO SENHOR AUGUSTO MAIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 25/04/2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 061/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR JOSEAN GOMES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 16/04/2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 062/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA FABIANA LUZIA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 25/04/2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 063/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 27/04/2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>9. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 064/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À ESCOLA PROFISSIONAL PROFESSORA JÚLIA MEDEIROS, PELOS SEUS 54 ANOS DE HISTÓRIA, OCORRIDO AOS 26/04/2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>10. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 065/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A NILZETE PALHARES E CRISTYANNE HOLANDA, PELA BELÍSSIMA PRIMEIRA EUCARISTIA REALIZADA NA CATEDRAL DE SANT’ANA AOS 25 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>11. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 066/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR CLIDENOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 93 ANOS, CELEBRADO DIA 28 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>12. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 067/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA APOLINÁRIA MARIA DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 22 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>13. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 068/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PROFESSORA SOCORRO BATISTA, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO – CONSED, AOS 28 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>
