Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922,704,00 - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00 - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
Protocolo: 2225
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó ao Senhor Júnior Faj ,e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor João Paulo Dias da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Débora Christina Pereira Fernandes Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Paula Michelle Linhares Floripes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 7 |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a
senhora Edivania Maria Felix Fernandes, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 07 de maio de 2026, em Caicó/RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 8 |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a
senhora Norma Braz dos Santos, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 07 de maio de 2026, em Caicó/RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 9 |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a
senhora Diogenes Lucas Braz , pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 06 de maio de 2026, em Caicó/RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 10 |
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Francisco de Assis da Costa, pela passagem do seu aniversário, celebrado neste último dia 10 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |