Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Moção de Reconhecimento, ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, rendem-se justas homenagens em virtude de sua brilhante, ética e incansável atuação na Justiça Estadual Potiguar, especialmente no Sistema de Justiça Criminal e de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Norte. Ao longo de sua trajetória como magistrado, destacou-se pelo compromisso com a justiça, pela competência e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade norte-rio-grandense. Por todo esse legado e dedicação à magistratura, será nomeado Desembargador, honraria que representa o merecido reconhecimento por sua notável atuação e relevantes contribuições à Justiça potiguar.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Jardel Jakson Azevedo Felíx, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, em homenagem ao seu aniversário natalício de 57 anos, que será celebrado no dia 13 do mês de junho do corrente ano, por sua dedicação integral na obra de Deus e relevantes serviços prestados à sociedade Caicoense.

propor a concessão de Moção de Aplausos à servidora da Câmara Municipal de Caicó, Shara Medeiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população e a casa legislativa, especialmente pela participação na 2ª Conferência Nacional de Arquivos (CNArq), ocorrida entre 26 e 28 de maio, em Brasília/DF, a fim de discutir o tema “Arquivos, Cidadania e Democracia”.