Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 27 de 2026 em 22ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (22ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Requerimento nº 27 de 2026

Legislativa REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao setor competente, especificamente à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Por qual motivo a reforma da Escola Estadual Dom José Adelino Dantas, no município de Caicó/RN, encontra-se paralisada? • Desde quando a obra está paralisada? • Quais fatores ocasionaram a interrupção dos serviços (financeiros, contratuais, técnicos ou outros)? • Existe previsão para retomada da obra? • Qual o prazo estimado para conclusão após a retomada dos serviços? • Qual o percentual da obra já executado até o momento da paralisação? • O recurso destinado à obra já foi totalmente repassado? Em caso negativo, qual o saldo disponível? • Há novo cronograma previsto para continuidade e conclusão da reforma? Em caso positivo, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa.

Nominal