Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025 em 22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
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Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, com fundamento no art.30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Albertina Cecília da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação