24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária

Dia: 12 de Maio de 2025 – Segunda – Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

"Não tomarás em vão o nome do Senhor, o teu Deus, pois o Senhor não deixará impune quem tomar o seu nome em vão".
Êxodo (Capítulo 20: Versículo 7)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:

1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO” AOS MUNÍCIPES DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

REQUERIMENTOS:

1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO COM A CAERN SOBRE A ÁGUA ENCANADA DAS VILAS I E II DO SABUGI. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO ÀS 15H, SOBRE A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAICÓ-RN, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O POSTO DE SAÚDE DO PAULO VI ESTÁ TENDO MÉDICO; ESTÁ OFERECENDO ATENDIMENTO ADEQUEADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO; QUANTAS FICAS ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR DIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 060/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, SEGUINTES INFORMAÇÕES: LISTA COM FOTOS DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:

1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, A 2ª EDIÇÃO DO PROJETO SAÚDE NO ALVO DO LABORATÓRIO EXATO, ORGANIZADORES, PATROCINADORES, E PARTICIPANTES DA SEGUNDA EDIÇÃO ACONTECIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, A SRA. MARIA NALVA MEDEIROS FERNANDES, PELO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO AOS 10 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA NETO, PELA VITÓRIA CONQUISTADA AO CARGO DE DIRETOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – CAMPUS AVANÇADO DE CAICÓ (UERN), OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08/05/2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, AO SENHOR GLÉCIO CLEMENTE DE ARAÚJO FILHO, PELA VITÓRIA CONQUISTADA AO CARGO DE VICE-DIRETOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – CAMPUS AVANÇADO DE CAICÓ (UERN), OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08/05/2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA – DEDÉ BONELEIRO, AO DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO NO DIA 8 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.