Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
333
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo dos Santos da Costa (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 09:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do “Banco Municipal de Apoio e Incentivo a Inserção no Mercado de Trabalho” aos munícipes de Caicó.
Art. 1°. Esta lei dispõe sobre a criação do “BANCO MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO” a todo e qualquer cidadão residente no município de Caicó que busca uma oportunidade no mercado de trabalho.
Art. 1°. Esta lei dispõe sobre a criação do “BANCO MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO” a todo e qualquer cidadão residente no município de Caicó que busca uma oportunidade no mercado de trabalho.
Indexação
Observação