27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária

Dia: 21 de Maio de 2025 – Quarta – Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Antes de clamarem, eu responderei; ainda não estarão falando, e eu os ouvirei.
Isaías (Capítulo 65: Versículo 24)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:

1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O VETO 002 AO PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

REQUERIMENTOS:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 067/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUERMOS SABER SE A LICITAÇÃO QUE FOI FEITA DO QUIOSQUE DA NOVA DESCOBERTA OCORREU DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS E SE A PERMISSIONÁRIA APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO PROBATÓRIA PARA PARTICIPAR DA CONCESSÃO; PRECISO DA DOCUMENTAÇÃO DA PESSOA LICITANTE DO QUIOSQUE COMPROVANDO DE FORMA PROBATÓRIA A CONCESSÃO DA MESMA; PEÇO QUE ME FORNEÇA O EDITAL DA LICITAÇÃO DO PERÍODO QUE OCORREU A CONCESSÃO DO QUIOSQUE TAMBÉM; QUERO SABER SE A CONCESSÃO JÁ SE VENCEU E QUAL O TEMPO EM QUE SE VENCEU. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS NA CÂMARA MUNICIPAL; QUAL VALOR DE CADA E QUAL CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA AOS 10 DE JUNHO ÀS 9:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O TEMA: A CRIAÇÃO DO CURSO DE AGROECOLOGIA NO SERIDÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CREF, A SER REALIZADA DIA 17 DE JUNHO ÀS 19:00. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO DR. JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO, PELOS 50 ANOS DO SEU EXERCÍCIO DA MEDICINA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO SERIDÓ, COMEMORADO NESTE 19 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO CLUBE BARBOSA FUTEBOL CLUBE, QUE FOI CAMPEÃO DA PRIMEIRA COPA POTIGUAR NO SERIDÓ NA CIDADE DE CRUZETA, CELEBRADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, A CLÍNICA LABORATORIAL DNA CENTER – UNIDADE CAICÓ E TODO O SEU CORPO DE COLABORADORES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RN, FÁTIMA BEZERRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 19 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE (IEADERN), PR. MARTIM ALVES DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SR. MATHEUS COSTA SILVA, PELOS SEUS 31 ANOS DE VIDA OCORRIDO AOS 16 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 029/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, AO GRUPO PACE COM CHARME, PELO SEU SEGUNDO ANO DE EXISTÊNCIA, GRUPO ESTE FORMADO POR MULHERES PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.