Requerimento nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
858
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Nery da Costa (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 11:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao secretário de infraestrutura ou órgão competente Pedro Pereira solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Queremos saber se a licitação que foi feita do quiosque da nova descoberta
ocorreu dentro dos trâmites legais e se a permissionária apresentou
documentação probatória para participar da concessão.
• Preciso da documentação da pessoa licitante do quiosque comprovando de
forma probatória a concessão da mesma.
• Peço que me forneça o edital da licitação do período que ocorreu a concessão
do quiosque também.
• Quero saber se a concessão já se venceu e qual o tempo em que se venceu.
• Queremos saber se a licitação que foi feita do quiosque da nova descoberta
ocorreu dentro dos trâmites legais e se a permissionária apresentou
documentação probatória para participar da concessão.
• Preciso da documentação da pessoa licitante do quiosque comprovando de
forma probatória a concessão da mesma.
• Peço que me forneça o edital da licitação do período que ocorreu a concessão
do quiosque também.
• Quero saber se a concessão já se venceu e qual o tempo em que se venceu.
Indexação
Observação