28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária

Dia: 26 de Maio de 2025 – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Daniel, contudo, decidiu não se tornar impuro com a comida e com o vinho do rei, e pediu ao chefe dos oficiais permissão para se abster deles.
Daniel (Capítulo1:Versículo 8)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:

1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O VETO 002 AO PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETOS DE DECRETO:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SRA. UELMA PEREIRA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 079/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SRA. GIZEUDA TEIXEIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 080/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ RICARDO VARGAS RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 081/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SR. JOÃO MADSON BEZERRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 068/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE A OBRA DA GALERIA NA ZONA OESTE PARALISOU NOVAMENTE; QUAL A PREVISÃO DE RETORNO; QUANDO A OBRA SERÁ CONCLUÍDA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 067/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUERMOS SABER SE A LICITAÇÃO QUE FOI FEITA DO QUIOSQUE DA NOVA DESCOBERTA OCORREU DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS E SE A PERMISSIONÁRIA APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO PROBATÓRIA PARA PARTICIPAR DA CONCESSÃO; PRECISO DA DOCUMENTAÇÃO DA PESSOA LICITANTE DO QUIOSQUE COMPROVANDO DE FORMA PROBATÓRIA A CONCESSÃO DA MESMA; PEÇO QUE ME FORNEÇA O EDITAL DA LICITAÇÃO DO PERÍODO QUE OCORREU A CONCESSÃO DO QUIOSQUE TAMBÉM; QUERO SABER SE A CONCESSÃO JÁ SE VENCEU E QUAL O TEMPO EM QUE SE VENCEU. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. NICEAS ALVES FERREIRA NETO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO AOS 23 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO PREFEITO MUNICIPAL DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO AOS 26 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, A CACHAÇA SAMANAÚ, PELOS VINTE E UM ANOS DAS SUAS ATIVIDADES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AOS ORGANIZADORES DA 2º CAVALGADA DO SÍTIO MANHOSO E DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO DR. JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO, PELOS 50 ANOS DO SEU EXERCÍCIO DA MEDICINA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO SERIDÓ, COMEMORADO NESTE 19 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO CLUBE BARBOSA FUTEBOL CLUBE, QUE FOI CAMPEÃO DA PRIMEIRA COPA POTIGUAR NO SERIDÓ NA CIDADE DE CRUZETA, CELEBRADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, A CLÍNICA LABORATORIAL DNA CENTER – UNIDADE CAICÓ E TODO O SEU CORPO DE COLABORADORES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.