29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária

Dia: 28 de Maio de 2025 – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Ora, o Senhor é o Espírito e onde está o Espírito do Senhor ali há liberdade.
2 Coríntios (Capítulo 3:Versículo 17)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.

1. RUBENS CRISPIM BEZERRA DE JESUS, PARA TRATAR DO TEMA: ANIMAIS ABANDONADOS

PROJETOS DE LEI:

1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O VETO 002 AO PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

REQUERIMENTOS:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 069/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS POSTES O MUNICÍPIO ADQUIRIU DESDE O ANO DE 2021? 2. QUAL VALOR E O MODELO DE CADA POSTE? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 070/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: 1- INFORMAÇÃO DE COMO É FEITA A EUTANÁSIA NO CCZ DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 068/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE A OBRA DA GALERIA NA ZONA OESTE PARALISOU NOVAMENTE; QUAL A PREVISÃO DE RETORNO; QUANDO A OBRA SERÁ CONCLUÍDA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À EQUIPE SL ASSESSORIA ESPORTIVA PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO CIRCUITO TRUN – TRAIL RUN SERIES, O MAIOR EVENTO DE CORRIDA EM TRILHAS DO NORDESTE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. NICEAS ALVES FERREIRA NETO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO AOS 23 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO PREFEITO MUNICIPAL DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO AOS 26 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, A CACHAÇA SAMANAÚ, PELOS VINTE E UM ANOS DAS SUAS ATIVIDADES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AOS ORGANIZADORES DA 2ª CAVALGADA DO SÍTIO MANHOSO E DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.