39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária

Dia: 7 de Julho de 2025 – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Duas pessoas andarão juntas se não estiverem de acordo?
Amós (Capítulo 3: Versículo 3)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEDRAFES; TRANSFORMA A ANTIGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CRIA, TRANSFORMA E REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS; REDEFINE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE FICA DENOMINADO DE JOSUÉ GENUÍNO DE BRITO (DUDU), O COMPLEXO ESPORTIVO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO TERRENO DA ANTIGA CASA DA MÃE POBRE, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 039/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 049/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO, NO QUE CONCERNE AO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO – APOIO EM INFORMÁTICA, AOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.588, DE 14 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
1. SUBMETO AO QUARTO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALTERA OS ARTIGOS 94, 110, CAPUT, E § 1 DO ART. 144, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN.

MOÇÕES:

1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. PEDRO GEORGE DE MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 29 DE JUNHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO CORAL DE SANT’ANA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADO AOS 2 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SENHORA SUSANNY APARECIDA FERNANDES DANTAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 2 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 059/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, A SENHORA JULITA JULIA DOS SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 1 DE JULHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 060/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, A DRA. RAFAELA LOPES DE MELO COSME, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 1 DE JULHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR JUDSON ISRAEL ALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 5 DE JULHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 062/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SENHORA MARILIA DA COSTA BATISTA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 4 DE JULHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.