Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
909
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frankslaneo Diogo da Silva (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 09:09 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomeia o Complexo Esportivo
do bairro João XXIII, que será
construído no terreno da antiga
Casa da Mãe Pobre e dá outas
Providências.
Art. 1º- Fica nomeado como Josué Genuíno de Brito (Dudu), o Complexo Esportivo,
que será construído no terreno da antiga Casa da Mãe Pobre, localizado no bairro João XXIII,
na cidade de Caicó.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
do bairro João XXIII, que será
construído no terreno da antiga
Casa da Mãe Pobre e dá outas
Providências.
Art. 1º- Fica nomeado como Josué Genuíno de Brito (Dudu), o Complexo Esportivo,
que será construído no terreno da antiga Casa da Mãe Pobre, localizado no bairro João XXIII,
na cidade de Caicó.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Indexação
Observação