45ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

45ª (Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária

Dia: 11 de Agosto de 2025 – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Graças ao grande amor do Senhor é que não somos consumidos, pois as suas misericórdias são inesgotáveis. Renovam-se cada manhã; grande é a sua fidelidade!
Lamentações (Capítulo 3: Versículo 22-23)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 058/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E OBRIGAÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE ACRESCENTA O INCISO VIII NO ROL EXEMPLIFICATIVO DO ART. 2º, E MODIFICA O CAPUT DO ART. 4º, AMBOS DO PROJETO DE LEI 058/2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI 058/2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 097/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O RIACHO DA BARRA DA ESPINGARDA COM EMENDA DA SENADORA ZENAIDE MAIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 100/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO DA OBRA REALIZADA PARA A RUA MAJOR JOZINO; ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓTIO REFERENTE À OBRA, INCLUINDO EDITAL, ATAS, PROPOSTAS E DOCUMENTOS DA EMPRESA VENCEDORA; ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL, BEM COMO DE EVENTUAIS ADITIVOS CONTRATUAIS; INFORMAR E ENCAMINHAR CÓPIAS DAS MEDIÇÕES JÁ REALIZADAS NA OBRA; INFORMAR E ENCAMINHAR COMPROVANTES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O MOMENTO, COM AS RESPECTIVAS DATAS E VALORES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 099/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO WALFREDO GURGEL; ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓTIO REFERENTE À OBRA, INCLUINDO EDITAL, ATAS, PROPOSTAS E DOCUMENTOS DA EMPRESA VENCEDORA; ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL, BEM COMO DE EVENTUAIS ADITIVOS CONTRATUAIS; INFORMAR E ENCAMINHAR CÓPIAS DAS MEDIÇÕES JÁ REALIZADAS NA OBRA; INFORMAR E ENCAMINHAR COMPROVANTES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O MOMENTO, COM AS RESPECTIVAS DATAS E VALORES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, À TV KURTIÇÃO PELO BELÍSSIMO TRABALHO NA FESTA DE SANT’ANA 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO PÁROCO DA CATEDRAL DE SANT’ANA, PADRE JERÔNIMO BATISTA DE ARAÚJO, PELA ORGANIZAÇÃO DA PARTE RELIGIOSA DA FESTA DE SANT’ANA 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 077/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO CORONEL SOARES E TODOS OS COLABORADORES, PELA SEGURANÇA E OS TRABALHOS PRESTADOS NA FESTA DE SANT’ANA DA CIDADE DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 079/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 080/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SR. IVO ALVES DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.