53ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

53ª (Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária

Dia: 8 de Setembro de 2025 – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Vi os céus abertos e diante de mim um cavalo branco, cujo cavaleiro se chama Fiel e Verdadeiro. Ele julga e guerreia com justiça.
Apocalipse (Capítulo 19: Versículo 11)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 068/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 069/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DAS BORDADEIRAS E ARTESÃOS DO SERIDÓ – COBARTS. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO.

4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 070/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA DENOMINADA DE MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA (MARIA DE BENTO FOTÓGRAFA), A ARTÉRIA 003, CÓDIGO 01354.4, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 075/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE JÁ EXISTEM PROJETOS ELABORADOS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS DESTINADAS AO CONSERTO E REPARO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 099/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, À BIBLIOTECA OLEGÁRIO VALE, PELO 106ª ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ AOS 14 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 100/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, JULIANA COSTA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CELEBRADO AOS 1º DE SETEMBRO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 101/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA ROSA ARAÚJO DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 31 DE AGOSTO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 0102/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 5 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 0103/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR EDUARDO DE ARAÚJO NOGUEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 5 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 0104/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR SEVERINO ROSEMIRO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 6 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.