Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
1377
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 11:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento
na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: “Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de
Cursinhos Populares no Município de Caicó, institui o
Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos
Populares e dá outras providências.”
na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: “Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de
Cursinhos Populares no Município de Caicó, institui o
Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos
Populares e dá outras providências.”
Indexação
Observação