Veto nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Judas Tadeu Alves dos Santos (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 10:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
006
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
15/10/2025
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 053/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2052 , DE AUTORIA DA VER. ANA ALINE MORIAS, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE SANÇÃO. O REFERIDO PL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação