SAPL - Câmara Municipal de Caicó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/02/2026 - 17:30	Encerramento: 09/02/2026 - 19:37

Correspondências

Expedientes

PAUTA DO DIA: PAUTA DO DIA 2ª (Segunda) Sessão Ordinária Dia: 9 de fevereiro de 2026 – Segunda– Feira
PEQUENO EXPEDIENTE: HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA: Edifiquem-se, porém, amados, na santíssima fé que vocês têm, orando no Espírito Santo. Mantenham-se no amor de Deus, enquanto esperam que a misericórdia de nosso Senhor Jesus Cristo os leve para a vida eterna. Judas (Capítulo 1: Versículo 20-21)
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM: SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
GRANDE EXPEDIENTE: Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.431, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA OS CARGOS COMISSIONADOS E OS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZÓZIMO MACEDO (RUA DO CASARÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA 2; QUAL A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA; SE JÁ EXISTE FORMALIZADO ORDEM DE SERVIÇO OU PROJETO TÉCNICO REFERENTE A ESSA PAVIMENTAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Atas das Sessões Ordinárias nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Ivanildo do Hospital Turno:	Altera o inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022, que reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, e dá outras disposições.	Apresentação e Deliberação
3 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Ivanildo do Hospital Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, solicitando a interligação da adutora localizada nas proximidades da “Ponte do Sabugi”, para atender a comunidade da Chácara Sabugi, que fica localizada na Zona Rural do Município de Caicó, onde atualmente existem mais de quarenta residências (chácaras) habitadas.	Apresentação e Despacho
4 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Ivanildo do Hospital Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a reforma e restauração da Unidade Básica de Saúde Ana de Antão, localizada na Avenida Rui Mariz, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.	Apresentação e Despacho
5 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Ivanildo do Hospital Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens e demais setores competentes, solicitando a restauração e recapeamento da rodovia RN-118 que corta o Bairro Alto da Boa Vista, iniciando na rotatória do Posto Boa Vista até a Rotatória do contorno viário que dá acesso ao Município de Jucurutu.	Apresentação e Despacho
6 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Dedé Boneleiro Turno:	INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a implantação de um mata burro na estrada da Nova Olinda, que dá acesso à comunidade Barra da Espingarda, precisamente em Pizim de Zé Leôncio.	Apresentação e Despacho
7 - Indicação nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Irmão Renato Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Júlio Pereira da Silva no bairro Salviano Santos.	Apresentação e Despacho
8 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Irmão Renato Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça na rua Luiz Eugênio da Nóbrega ligando a rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, ao lado da praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos.	Apresentação e Despacho
9 - Indicação nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Irmão Renato Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na rua Pedro Celestino no Bairro Salviano.	Apresentação e Despacho
10 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela de Zé Maria Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Deputado João Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), valor para Aquisição de Materiais Esportivos destinados à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Caicó – RN.	Apresentação e Despacho
11 - Indicação nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Rutênio da Palma Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Lazaro de Araújo (próximo a unidade básica de Saúde Sebastião Francisco Neto) bairro Recreio.	Apresentação e Despacho
12 - Indicação nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Dedé Boneleiro Turno:	INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita que seja feita a passagem molhada do riacho da Barra da Espingarda.	Apresentação e Despacho
13 - Indicação nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Fabinho da Saúde Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) ou a ampliação da UBS já existente no bairro Itans, no Município de Caicó/RN.	Apresentação e Despacho
14 - Indicação nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Fabinho da Saúde Turno:	INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando celeridade na abertura de edital para contratação de empresa de engenharia, visando à construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Nova Caicó, no Município de Caicó/RN.	Apresentação e Despacho
15 - Indicação nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Fabinho da Saúde Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Darcí Júnior no bairro Vila do príncipe.	Apresentação e Despacho
16 - Indicação nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Ana Aline Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura, Solicitando que sejam adotadas providências urgentes para a solução dos pontos de atoleiro existentes nas estradas vicinais que atendem as comunidades rurais de Barra da Espingarda, Sobradinho, Umari, Retiro, Barbosa, Açudinho, Concórdia, Umbuzeiro e Ourives, neste município.	Apresentação e Despacho
17 - Indicação nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Ana Aline Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a secretaria de infraestrutura e serviços urbano ou órgão competente, solicitando que seja realizada a reforma da quadra esportiva localizada na comunidade Barra da Espingarda, zona rural de Caicó.	Apresentação e Despacho
18 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Luiz da Samanaú Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a realização da construção do que resta a ser feito do calçamento na Rua José Lourenço da silva – Bairro Alto da Boa Vista.	Apresentação e Despacho
19 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Júlio Filho Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a pavimentação a paralelepípedo da rua Pedro Dantas de Medeiros, fica localizado no Bairro Serrote Branco.	Apresentação e Despacho
20 - Indicação nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Rutênio da Palma Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a continuação da pavimentação a paralelepípedo da rua Praça Marcia M. Fernandes. Bairro Samanaú.	Apresentação e Despacho
21 - Indicação nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Júlio Filho Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a pavimentação a paralelepípedo da rua José Pedro Fernandes, fica localizado no Bairro Alto da boa vista.	Apresentação e Despacho
22 - Indicação nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizado um estudo técnico sobre o escoamento de águas pluviais em frente ao Cemitério Campo Jorge, em Caicó/RN, verificando a possibilidade de implantação de boca de lobo no local.	Apresentação e Despacho
23 - Indicação nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. SenhorPrefeitoJudas Tadeu. para que,por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e TransportesUrbanos, seja realizado um estudo técnico no cruzamento das ruas Odilon Lebarree MariaManaia, (bairro barra nova 2) em Caicó/RN, com a finalidade de implantar sinalizaçãovertical adequada e redutores de velocidade (lombadas) no local.	Apresentação e Despacho
24 - Indicação nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Júlio Filho Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o convênio ou parceria com o curso de medicina veterinária da Universidade Potiguar (UNP), campus de Caicó para realizar as castrações dos animais do nosso município.	Apresentação e Despacho
25 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Rutênio da Palma Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Venâncio Candido, bairro Novo Horizonte.	Apresentação e Despacho
26 - Indicação nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela de Zé Maria Turno:	INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação da Rua: Hilarino Amâncio Pereira, bairro Barra Nova.	Apresentação e Despacho

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Turno:	, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: Qual a data prevista para o início da obra de pavimentação da Rua Zózimo Macedo (rua do Casarão), localizada no bairro Barra Nova 2; Qual a data prevista para a conclusão dessa obra; Se já existe contrato formalizado, ordem de serviço ou projeto técnico referente a essa pavimentação.	Ordem do Dia - Votação

2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura