34ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/06/2026 - 17:30 Encerramento: 10/06/2026 - 18:08
Correspondências
Expedientes
PAUTA DO DIA:

PAUTA DO DIA

34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária

Dia: 10 de Junho de 2026 – Quarta– Feira

PEQUENO EXPEDIENTE:

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA:

Pois o amor de Cristo nos constrange, porque estamos convencidos de que um morreu por todos; logo, todos morreram.
2 Coríntios (Capítulo 5: versículo 14)

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

GRANDE EXPEDIENTE:

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA:

MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº106/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA ADIJANE KADIDJA LOPES VALE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 8 DE JUNHO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº107/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR RILDER RILLY FELIZ SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 8 DE JUNHO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 108/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO SENHOR DIEGO FARIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO GRAN JARDIN RECEPÇÕES EM FORMA DE AXÉ DRILHA, CELEBRADO NO DIA 6 DE JUNHO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 109/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR MILTON TEIXEIRA BATISTA, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 53ª EXPO SERIDÓ (EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CAICÓ).- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 110/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR DAMIÃO GOMES DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 9 DE JUNHO DE 2026. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 111/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR MATHEUS VINICIUS SOUZA CAVALCANTI, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 8 DE JUNHO DE 2026. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO:

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Atas das Sessões Ordinárias nº 33 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2026.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Silva
Turno:
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas de inscrição em eventos esportivos promovidos ou organizados pelo Município de Caicó e dá outras providências.
Apresentação em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Renato
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Apresentação em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Turno:
Fica denominada de JÚLIA MEDEIROS o Auditório do Hospital do Seridó, município de Caicó/RN, ainda sem denominação Em torno de 1940, passou a administrar o Hospital do Seridó, tendo sido a primeira diretora mulher na administração pública de uma instituição na cidade.
Apresentação em Plenário
5 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Turno:
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Gomes de Araújo, ocorrido dia 07 de Junho de 2026.
Apresentação e Despacho
6 - Indicação nº 633 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a realização de estudos para implantação de melhorias de acesso ao monumento religioso localizado na entrada da cidade de Caicó, às margens da rodovia RN-288, nas proximidades do pórtico ‘Bem-vindo a Caicó’, incluindo a construção de escadaria, iluminação, corrimãos, sinalização e área de contemplação para os visitantes.
Apresentação e Despacho
7 - Indicação nº 634 de 2026
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
Turno:
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articulação com as demais secretarias competentes, solicitando pavimentação em paralelepípedo para as ruas que ainda não estão calçadas, no bairro Alto da Boa Vista.
Apresentação e Despacho
8 - Indicação nº 635 de 2026
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
Turno:
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articulação com as demais secretarias competentes, solicitando pavimentação em paralelepípedo para as ruas que ainda não estão calçadas, no bairro Boa Passagem.
Apresentação e Despacho
9 - Indicação nº 636 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Renato
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o esgotamento de fossa na rua:Valentin Dantas de melo – número: 230, bairro Adjunto Dias, observação indo pelo bairro Paulo Sexto, segunda rua depois da imagem da santa a direita na casa de Neto porco.
Apresentação e Despacho
10 - Indicação nº 637 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Renato
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com urgência, a realização de serviço de recomposição asfáltica na Avenida Coronel Martiniano, 867 próximo a Magazine Luiza – Centro da Cidade.
Apresentação e Despacho
11 - Indicação nº 638 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Comandante Ezequiel, que vai do Centro ao Bairro Paraíba, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias, de forma que o logradouro fique mais iluminado.
Apresentação e Despacho
12 - Indicação nº 639 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, por meio de serviços de terraplanagem da Rua Professor Viana no bairro Paraíba.
Apresentação e Despacho
13 - Indicação nº 640 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Aline
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, solicitando a criação e implantação de um espaço de esporte e lazer (areninha) no bairro Frei Damião, no município de Caicó.
Apresentação e Despacho
14 - Indicação nº 641 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Aline
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos – SEMUTRAN, solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Seridó com a Rua Felipe Guerra, nas proximidades da Biblioteca Pública Municipal, no Centro do município de Caicó.
Apresentação e Despacho
15 - Indicação nº 642 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo rua Marina Neves Dantas (próximo ao fórum) no Bairro Maynard.
Apresentação e Despacho
16 - Indicação nº 643 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Aline
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de atendimento fisioterapêutico no Hospital do Seridó, tanto na urgência pediátrica quanto no setor de internação, no município de Caicó.
Apresentação e Despacho
17 - Indicação nº 644 de 2026
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr, Tadeu em entendimento com o Secretário de Meio ambiente, Nildson Dantas solicitando a arborização da parte de trás do Hospital do Seridó, com árvores craibeiras, nesta cidade de Caicó- RN. O local não possui arborização o que a vinda dela servirá para o esfriamento dessa área que se localiza para o lado do poente. A arvore craibeira possibilita uma sombra importante e sem necessidade de poda, já que o local não possui fiação de alta tensão.
Apresentação e Despacho
18 - Indicação nº 645 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando braço com lâmpada em um poste de iluminação pública, localizado na Rua Generina Vale, por trás do supermercado LigZarb, entre as casas de número 870 e 888, no Centro de Caicó.
Apresentação e Despacho
19 - Indicação nº 646 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a continuação da pavimentação a paralelepípedo de um pequeno trecho que faltou finalizar na rua André Sales , bairro barra nova.
Apresentação e Despacho
20 - Indicação nº 647 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Turno:
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recolhimento de podas de árvores na Rua José Maria Gonçalves, nº 251, Bairro João XXIII, Zona Oeste de Caicó.
Apresentação e Despacho
21 - Moção nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Turno:
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos a Diego Faria, pelo seu aniversário natalício, ocorrido no Gran Jardin Recepções em forma de Axé Drilha, aos 06 de junho de 2026.
Apresentação e Deliberação
22 - Moção nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Turno:
uma Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pessoa do seu Secretário, Milton Teixeira Batista, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desempenhado na organização e realização da 53ª Expo Seridó (Exposição Agropecuária de Caicó).
Apresentação e Deliberação
23 - Moção nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Turno:
O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Damião Gomes de Araújo, ocorrido no dia 09 de Junho.
Apresentação e Deliberação
24 - Moção nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
Turno:
Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Matheus Vinicius Souza Cavalcanti pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 08 de junho de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.
Apresentação e Deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
Turno:
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a senhora Adijane Kadidja Lopes Vale, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 08 de junho de 2026, em Caicó/RN.
Ordem do Dia - Discussão e Votação
2 - Moção nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
Turno:
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para o senhor Rilder Rilly Felix Silva, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 08 de junho de 2026, em Caicó/RN.
Ordem do Dia - Discussão e Votação