| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Atas das Sessões Ordinárias nº 33 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2026.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Silva
Turno:
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Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas de inscrição em eventos esportivos promovidos ou organizados pelo Município de Caicó e dá outras providências.
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Apresentação em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Renato
Turno:
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Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
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Apresentação em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Turno:
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Fica denominada de JÚLIA MEDEIROS o Auditório do Hospital do Seridó, município de Caicó/RN, ainda sem denominação
Em torno de 1940, passou a administrar o Hospital do Seridó, tendo sido a primeira diretora mulher na administração pública de uma instituição na cidade.
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Apresentação em Plenário |
5 -
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Turno:
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REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Gomes de Araújo, ocorrido dia 07 de Junho de 2026.
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Apresentação e Despacho |
6 -
Indicação nº 633 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a realização de estudos para implantação de melhorias de acesso ao monumento religioso localizado na entrada da cidade de Caicó, às margens da rodovia RN-288, nas proximidades do pórtico ‘Bem-vindo a Caicó’, incluindo a construção de escadaria, iluminação, corrimãos, sinalização e área de contemplação para os visitantes.
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Apresentação e Despacho |
7 -
Indicação nº 634 de 2026
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articulação com as demais
secretarias competentes, solicitando pavimentação em paralelepípedo para as ruas que ainda
não estão calçadas, no bairro Alto da Boa Vista.
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Apresentação e Despacho |
8 -
Indicação nº 635 de 2026
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articulação com as demais
secretarias competentes, solicitando pavimentação em paralelepípedo para as ruas que ainda
não estão calçadas, no bairro Boa Passagem.
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Apresentação e Despacho |
9 -
Indicação nº 636 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Renato
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o esgotamento de fossa na rua:Valentin Dantas de melo – número: 230, bairro Adjunto Dias, observação indo pelo bairro Paulo Sexto, segunda rua depois da imagem da santa a direita na casa de Neto porco.
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Apresentação e Despacho |
10 -
Indicação nº 637 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Renato
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com urgência, a realização de serviço de recomposição asfáltica na Avenida Coronel Martiniano, 867 próximo a Magazine Luiza – Centro da Cidade.
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Apresentação e Despacho |
11 -
Indicação nº 638 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Comandante Ezequiel, que vai do Centro ao Bairro Paraíba, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias, de forma que o logradouro fique mais iluminado.
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Apresentação e Despacho |
12 -
Indicação nº 639 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, por meio de serviços de terraplanagem da Rua Professor Viana no bairro Paraíba.
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Apresentação e Despacho |
13 -
Indicação nº 640 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Aline
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e com a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, solicitando a criação e implantação de
um espaço de esporte e lazer (areninha) no bairro Frei Damião, no
município de Caicó.
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Apresentação e Despacho |
14 -
Indicação nº 641 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Aline
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e com a Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos – SEMUTRAN,
solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida
Seridó com a Rua Felipe Guerra, nas proximidades da Biblioteca
Pública Municipal, no Centro do município de Caicó.
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Apresentação e Despacho |
15 -
Indicação nº 642 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo rua Marina Neves Dantas (próximo ao fórum) no Bairro Maynard.
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Apresentação e Despacho |
16 -
Indicação nº 643 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Aline
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de atendimento
fisioterapêutico no Hospital do Seridó, tanto na urgência pediátrica quanto no setor
de internação, no município de Caicó.
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Apresentação e Despacho |
17 -
Indicação nº 644 de 2026
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr, Tadeu em entendimento com o Secretário de Meio ambiente, Nildson Dantas solicitando a arborização da parte de trás do Hospital do Seridó, com árvores craibeiras, nesta cidade de Caicó- RN.
O local não possui arborização o que a vinda dela servirá para o esfriamento dessa área que se localiza para o lado do poente. A arvore craibeira possibilita uma sombra importante e sem necessidade de poda, já que o local não possui fiação de alta tensão.
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Apresentação e Despacho |
18 -
Indicação nº 645 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando braço com lâmpada em um poste de iluminação pública, localizado na Rua Generina Vale, por trás do supermercado LigZarb, entre as casas de número 870 e 888, no Centro de Caicó.
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Apresentação e Despacho |
19 -
Indicação nº 646 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a continuação da pavimentação a paralelepípedo de um pequeno trecho que faltou finalizar na rua André Sales , bairro barra nova.
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Apresentação e Despacho |
20 -
Indicação nº 647 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Turno:
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recolhimento de podas de árvores na Rua José Maria Gonçalves, nº 251, Bairro João XXIII, Zona Oeste de Caicó.
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Apresentação e Despacho |
21 -
Moção nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Turno:
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O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos a Diego Faria, pelo seu aniversário natalício, ocorrido no Gran Jardin Recepções em forma de Axé Drilha, aos 06 de junho de 2026.
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Apresentação e Deliberação |
22 -
Moção nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Turno:
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uma Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pessoa do seu Secretário, Milton Teixeira Batista, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desempenhado na organização e realização da 53ª Expo Seridó (Exposição Agropecuária de Caicó).
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Apresentação e Deliberação |
23 -
Moção nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Turno:
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O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Damião Gomes de Araújo,
ocorrido no dia 09 de Junho.
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Apresentação e Deliberação |
24 -
Moção nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
Turno:
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Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Matheus Vinicius Souza Cavalcanti pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 08 de junho de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.
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Apresentação e Deliberação |