Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frankslaneo Diogo da Silva (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 09:06 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Dávila Salustiano, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense
Indexação
Observação