Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Sandra Maria de Assis pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Silva
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Dávila Salustiano, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Renato
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Ivone Marinho dos Santos Vale, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz da Samanaú
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isabel Maria Nóbrega Montenegro Diniz pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Rouselany Maria Rodrigues de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Renato
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Marília Dantas Rodrigues de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Silva
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Geane Carla, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” á Senhora Josenilda Dantas de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” á Senhora Tássia Araújo de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Thales Rangel
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Iracema Nogueira Batista, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Thales Rangel
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Áldena Fernandes de Melo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Eva Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Artur Maynard
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Luana Cristina Saraiva da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Artur Maynard
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Narriman dos Santos Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Zelândia Figueiredo de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Jackson
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Santana da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Helisama Andreza dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Jackson
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isleide do Nascimento Campos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 19 |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Isleide do Nascimento Campos, em alusão ao seu aniversário, celebrado no dia 01 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada. Que esta singela homenagem represente o reconhecimento desta Casa Legislativa pela passagem de mais um ano de vida, celebrando sua trajetória e desejando contínuas conquistas. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 20 |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor José Wilson da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 21 |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Colégio Diocesano Seridoense, pelo seu aniversário de 84 de fundação, ocorrido aos 01 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 22 |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Edvaldo Lima dos Santos pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 23 |
Moção de Aplausos, o seu reconhecimento e congratulações ao Tenente-Coronel Sávio Diomedes Paiva Diniz, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública durante o período do Carnaval de Caicó. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 24 |
Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pe. Joanilson Antônio do Nascimento Nóbrega, pelo transcurso de seu aniversário natalício, celebrado no dia 25 de fevereiro. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 25 |
propor uma Moção de Parabéns para o Sr. José Geraldo de Medeiros, pela passagem do seu aniversário no dia 01 de Março do corrente ano. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 26 |
propor uma Moção de Parabéns para a Sr. Edinete da Costa Rangel Medeiros, pela passagem do seu aniversário no dia 25 de Fevereiro do corrente ano. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |