Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026

Dispõe sobre a revogação da Taxa de Limpeza Pública (Taxa do Lixo) no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Aprova o Manual de Gestão Patrimonial da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando que seja contemplada a pavimentação de toda a rua Manoel Dantas, bairro Penedo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e a SEMUTRAN, solicitando a construção de um quebra-molas na Rua Cândido Dias Gato, no bairro Itans.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Sulivam Medeiros, bairro Samanaú.

Indicar que seja encaminhado ofício a Exma. Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido de que seja ENTREGUE A
DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DA NOVA CAICÓ, CONSTRUÍDAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, às pessoas que estão aptas a receber esta documentação.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito para que seja feita a terraplanagem da rua José lazaro de Araújo, bairro Recreio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e a SEMUTRAN, solicitando a construção de um quebra-molas na Rua Jornalista Pedro Celestino da Costa no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Jornalista Severino, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Inácio Gomes de Oliveira, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na rua Joel Damasceno em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
solicitando a poda de uma árvore localizada na Rua Nice Dantas de Azevedo, nº 63, na rua
do Vereador Mancuso, Bairro Walfredo Gurgel, neste município.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita
corte de terra para os sítios Monte Alegre, Alegre, Inês velha e seus Adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita
terraplanagem para os sítios Monte Alegre, Alegre, Inês velha e seus Adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr, Tadeu em entendimento com a Secretaria de Saúde, Direção do Hospital do Seridó e Secretaria de infraestrutura, solicitando a revitalização da Praça interna do Hospital do Seridó ( Praça Maria Almeida), com pinturas, bancos e iluminação com postes decorativos, em vista os festejos do centenário do Hospital, nesta cidade de Caicó- RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando o envio de uma retroescavadeira para realização de serviços de retirada de pedras (serrotes) na Rua Francisco Hilário Dantas, Bairro Alto da Boa Vista, tendo em vista que as mesmas estão impedindo a passagem de transportes na referida via e oferecendo risco de deslizamento, deixando os moradores da rua em situação de vulnerabilidade e perigo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos nos calçamentos da Rua Vicente Rogério da Costa no bairro Castelo Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção
de uma galeria de drenagem na Rua Esmael Batista Xavier, bairro João XXIII,
próximo ao campo do Botafogo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Jornalista Fabio Fernandes, bairro Samanau.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita
corte de terra para o sítio Baixa verde e seus adjacentes.

Moção de Apelo, à Federalização das investigações do Caso Orelha.

Moção de Aplausos à Sra. MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA,
em alusão ao seu aniversário, celebrado no dia 05 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz,
prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Jaciclelma Marcia da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 01 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.