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(7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #0b36ca;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">7ª (Sétima) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia:</strong> <span style="text-decoration: underline;">4 de Março de 2026 – Quarta– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>Portanto, eu digo, os muitos pecados dela lhe foram perdoados; pois ela amou muito. Mas aquele a quem pouco foi perdoado, pouco ama".</em></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #0b36ca;"><strong>Lucas (capítulo 7: versículo 47)</strong></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS, </strong>E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: </span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA (TAXA DO LIXO) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span><br><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETO DE RESOLUÇÃO: </span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026</strong></span>, DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong>, QUE APROVA O MANUAL DE GESTÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETOS DE DECRETOS:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA SANDRA MARIA DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA DÁVILA SALUSTIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ISABEL MARIA NÓBREGA MONTENEGRO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROUSELANY MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARÍLIA DANTAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA GEANE CARLA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JOSENILDA DANTAS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">9. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">10. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>THALES RANGEL DA COSTA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA IRACEMA NOGUEIRA BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">11. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>THALES RANGEL DA COSTA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ÁLDENA FERNANDES DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">12. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA EVA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">13. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LUANA CRISTINA SARAIVA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">14. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA NARRIMAN DOS SANTOS BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">15. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">16. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA SANTANA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">17. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2026</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA HELISAMA ANDREZA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">18. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p> </p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">MOÇÕES: </span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 009/2026</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, À SENHORA ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 010/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SENHOR JOSÉ WILSON DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 011/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 84 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 012/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SENHOR EDVALDO LIMA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 013/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, AO SENHOR TENENTE-CORONEL SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 014/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PE. JOANILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO NÓBREGA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 015/2026,</strong></span> DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, AO SENHOR JOSÉ GERALDO DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO 1 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 016/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, À SENHORA EDINETE DA COSTA RANGEL MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APELO Nº 017/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, À FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DO CASO ORELA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">10. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 018/2026</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, À SENHORA MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 5 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">11. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 019/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO,</strong> À SENHORA JACICLELMA MARCIA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 1 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <p> </p>
DESPACHO
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
