Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rosangela Maria da Silva (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 15:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Helisama Andreza dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação