Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alisson Jackson dos Santos (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 06:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isleide do Nascimento Campos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação